920 resultados encontrados para decaiu de parte minima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2187 Processo 1003223-53.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ‘BANCO BRADESCO S.A. - H.w. Conceição & Conceição Ltda Me - - Helton William da Conceição - Ciência ao exequente da resposta da Receita Federal, da cópia da última declaração de rendiment
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1593 teve o nome lançado no CADIN, em razão de impostos e taxa de licenciamento não honradas pela ré. Requer a antecipação dos efeitos da tutela, para obrigar a ré a realizar a transferência do veículo e, mais, para suspender as cobranças pelos órgãos oficiais. Ao final pede a procedência da ação
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1388 prejudicadas as questões que foram objeto de composição civil às fls. 27, julgo parcialmente procedente a ação e a reconvenção e: (a) excluo o imóvel e respectivo financiamento da partilha; (b) condeno o autor a pagar à ré R$ 2.055,10, com atualização monetária desde a propositura da ação
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1059 179 probatório, bem como a interpretação de cláusulas contratuais, em sede de recurso especial. Agravo regimental a que se nega provimento”. (AgRg no REsp 1188844/RS, Relator Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP)- Quarta Turma, DJe de 28/05/2010). “AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO INCAPAZ DE ALTER
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3111 - ADV: RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), RAFAEL TABARELLI MARQUES (OAB 237742/SP) Processo 1001715-21.2018.8.26.0005 - Monitória - Cheque - Suelen de Pontesd Mancio - Mercado FJSL Ltda - Epp - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2011 deste Juízo, diga o(a) autor(a) sobre o SEED negativo
Edição nº 85/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2012 SENTENCA Nº 134235-7/09 - Monitoria - A: HOSPITAL SANTA LUCIA SA. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: LUCIANA FAVIERO DE LARA RIBEIRO. Adv(s).: DF001790 - FLAVIO RAMOS. ...Diante do exposto, rejeito os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 269, I do CPC, para constituir de pleno direito o título executivo judicial com a obrigaç�
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 175 caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2) Indefiro pedido de tramitação sob segredo de justiça (fls.212), na ausência dos pressupostos legais para excepcionar a publicidade previstos no art.189, incisos I a IV, do Código de Processo Civil. 3) fls.282/323: Ciência ao requerido. 4) Remet
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2309 expeça-se ofício ao empregador para que proceda o desconto mensal do benefício, depositando nos autos até quitação integral do débito. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1023883-42.2021.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleusa dos Santos Almeida - -
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902 379 local silencioso com bom acesso à internet, com cada participante em sua residência/escritório, a fim de se evitar aglomerações, nos termos das orientações de isolamento social emanadas pelas autoridades de saúde; e d) O ingresso na reunião por meio da utilização do navegador, permitindo o acesso de microfone e câmera, sugerindo-se antecedência de apenas 10 (dez)
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 923 Civil). 5. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, deverá o oficial de justiça proceder, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimandose o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivan