920 resultados encontrados para decaiu de parte minima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2254 Dmcard Cartões de Crédito Sa por meio da qual pretende compelir a ré a apresentar cópia de contrato e demais demais documentos, referentes a suposta dívida que resultou na negativação do seu nome. Pede, se constatada irregularidade da cobrança, a condenação da ré no pagamento de indenização por da
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4111 Processo 1011321-39.2019.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Maria Inez de Souza e outros - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, ao Serviço
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 634 especificou a correlação das ordens de serviços, notas fiscais e seus respectivos valores (fls. 1029/1035) e, a despeito do propiciado o contrário, silenciou a parte ré (fls. 1037/1038). A alegação de nota fiscal não entregue somente pode ser entendida como não assinada pela parte ré; mas isto não é o alcanc
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1084 MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP) Processo 0057202-33.2017.8.26.0100 (processo principal 1074027-35.2017.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Administração judicial - Luiz Fernando Callage - Biofast Medicina e Saude Ltda - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de i
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 175 caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2) Indefiro pedido de tramitação sob segredo de justiça (fls.212), na ausência dos pressupostos legais para excepcionar a publicidade previstos no art.189, incisos I a IV, do Código de Processo Civil. 3) fls.282/323: Ciência ao requerido. 4) Remet
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 201 requerida Célia não recebeu pessoalmente a carta de citação nem reside em condomínio edilício para aplicação do disposto no art.248, §4º, do Código de Processo Civil, expeça-se carta precatória para cumprimento no endereço de fls.82, com celeridade, com o fim de evitar qualquer nulidade.Intime-se. - ADV: MARIA
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1591 OSSES (OAB 263037/SP), FABIANO FRANKLIN SANTIAGO GRILO (OAB 233162/SP), LOURIVAL DE PAULA COUTINHO (OAB 32765/SP), RICARDO ALVES BENTO (OAB 134587/SP), CARLOS EDUARDO BAPTISTA MARQUES (OAB 116169/SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP) Processo 0366216-07.2008.8.26.0577 (577.08.366216-9) - Busca e Ap
Publicação: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3885 322 Vistos, etc.Trata se de embargos de declaração interpostos contra decisão de f. 46-47.Afirma que a sentença foi extra petita, na parte em que declara o contrato rescindido. RELATEI O NECESSÁRIO. DECIDO.O art. 494 do CPC em seu inciso I, esclarece que:Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:I - para corrig
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 504 assim, se declara competente a MM. Juíza suscitante.” (Conflito de Competência nº 0042839-26.2012.8.26.0000, Rel. Encinas Manfré, DJ 11.06.2012). “Conflito negativo de competência. Ação ajuizada contra o Município de Avaré para percebimento de adicional de insalubridade no patamar de 40% sobre os
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1638 desta lide. Eventualmente, a pretensão deverá ser formulada em face da Fazenda Pública, na Vara Especializada. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para determinar que o réu proceda à transferência da propriedade do veículo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de paga