Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 LUCINDO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador R?MULO DE ARA?JO MENDES - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. N. 0715540-85.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ISABEL SOBRINHO NETA DE AGUIAR. Adv(s).: DF4484000A - VANIA CAMPOS SOBRINHO. R: RICARDO ANTONIO GUARACIABA CALVOSO. R: ALL DUBLIN IRELAND PUB BAR LTDA - ME. R: MARIA JOSE DA MOTA ANDRADE. R: RAFAEL

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 N. 0709743-31.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: DIVINA APARECIDA DE MENDONCA TORRES. Adv(s).: MG1257950A - NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERNESTO ROCHA TORRES. Adv(s).: DF1298100A - GUILHERME GASPAR DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLA

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 autos cópias dos seguintes documentos: Resolução Normativa n. 316, de 30/11/2012 ? Regras de Direção Fiscal (ID 3336613 - Págs. 1/21); registro de imóvel (ID 3336616 - Págs. 1/7); contrato SECSD/2016 (ID 3336617 - Págs. 1/18 e 3336618 - Pág. 1); resolução operacional da ANS que decreta Direção Fiscal (ID 3336619); resolução operacional (ID 3336621); restrições RENAJUD (ID 3336622 - P

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 é medida que se impõe. (Acórdão n.1003427, 07029398120168070000, Relator: CARMELITA BRASIL 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 16/03/2017, Publicado no DJE: 21/03/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada) (grifo nosso) DOS DOCUMENTOS NOVOS Com o recurso de apelação, o Apelante juntou os seguintes documentos: comprovantes de pagamento do cartório (ID 2962664), restituição de valores indevidos (ID

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 depósito judicial da caução e na sequencia foi expedido o mandado de citação e intimação para desocupação do imóvel, o qual foi cumprido conforme ID 12748672, não havendo nos autos notícia de desocupação do imóvel. Regularmente citada (ID 12748672), a ré não apresentou defesa. E após certificado o decurso do prazo, conforme ID 13660770, a Defensoria Pública no ID 14248161 requereu vist