Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4264 Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) para administração e operacionalização da Unidade de Beneficiamento de Pescado (UBP), local onde a autora explora sua atividade a título de permissão onerosa outorgada pela empresa pública. 4- Noutro viés, o autor Isao afirma-se conselheiro fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1907 expressamente, incluam-se veículos objeto de alienação fiduciária ou arrendamento, caso em que eventual penhora recairá sobre os respectivos direitos aquisitivos. Caso localizados mais de um veículo em nome da parte executada, de modo que o produto de sua alienação seja manifestamente superior ao déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2639 judicial: Encaminhe-se certidão de objeto e pé informando que não houve encerramento da recuperação judicial. 5- Fls. 18531/18537: ofício da 2ª Vara de Penápolis pedindo a reapreciação do pedido da exequente MARIA DELBONE VERONESE, referente à disponibilização do numerário oriundo da venda da UPI à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3556 qualquer documento idôneo comprovando que houve habilitação equivocada do crédito do peticionário em favor de Trendbank Fomento Fundo de Investimentos e Direitos Creditórios- Creditmix. Logo, a natureza do crédito do peticionário é extraconcursal, pois originado após o pedido de recuperação judi

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 do bem, defiro o pedido de fl. 309. Expeça-se ofício, conforme requerido. Após, arquivem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 30/11/2017 às 17h35. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2007.01.1.141527-7 - Obrigacao de Fazer - A: IDARIA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO. Adv(s).: DF01420A - Jose Pedro Olszewski. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF026088 - Ana Luisa Fernandes Pereira, DF036208 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 12 que indeferiu a citação postal do devedor e determinou tal citação por oficial de justiça com o recolhimento das respectivas custas para expedição da carta precatória. Inconformismo do credor. Alegação de possibilidade de citação pelo correio no processo de execução. Sem razão. A regra especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4519 sanado na decisão. Afigura-se, entretanto, inviável a utilização dos embargos de declaração quando a pretensão almeja, em verdade, a reapreciação da matéria posta em julgamento, objetivando a alteração do conteúdo meritório da decisão embargada. Assim, não verificada a existência de vício que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2019 178962/SP), MARCELO APOLONIA ANTONUCCI (OAB 219375/SP) Processo 0008440-97.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - LEONILDA THOMAZ CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - “Proceda a serventia a intimação do autor dos termos da sentença de fls 112 a 118” - ADV:

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 1.301.989/SP, e considerando-se o grupamento de ações da referida empresa; e) que os dividendos devem ser apurados com base nos valores distribuídos para os possuidores das ações da Telebrás. Requer, assim, a concessão do efeito suspensivo ao recurso, a fim de sustar a r. decisão agravada até julgamento do presente agravo de instrumento. No mérito, pugna pelo provimento do recurso, a fim de q

Caderno único ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de agosto de 2010 auferidos dos imóveis do casal; h) ausência de manifestação em relação à atualização monetária e ao termo inicial dos ressarcimentos à autora a que condenado o requerido (item 4 da parte dispositiva). Consoante inteligência do artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis contra sentença ou acórdão em que houver omissão, obscuridade ou contradição. Nesse sentido, assis