355 resultados encontrados para decidido em procedimento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 17/07/2020 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2017 Agravado: José Pedro Barbuglio - Agravado: Jose Vicente Cantos - Agravado: Lauri Menchone Geronymo - Agravado: Levino Francisco Costa - Agravado: Liliane Neves Ferreira - Agravado: Lisandra Aparecida Paio - Agravado: Luis Carlos de Oliveira Agravado: Luis Carvalho Bertoleti - Agravado: Marlene Nesso Souto - Agravado: Marlene Tonin
TJSP 13/04/2020 - Pág. 1881 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1881 DONIZETI BOMBONATO, CLAUDECI PIOVAN, DIRCE AUGUSTO DA SILVA, ELDO FRANCISCO DOS SANTOS, EMIDIO DIAS, GERALDO RODRIGUES, JOSÉ LUIZ CAIVANO (ESPÓLIO REP POR IVONE FREIRE CAIVANO, RODNEI FREIRE CAIVANO, BABUSKA FREIRE CAIVANO), JOAO TIRITAN, JOSE MIGUEL POLEGATO, JOSE SELA, JURACI FRANCISCO DE OLIVEIRA, LUIS ANTONIO FERREIRA, MARI
TJSP 13/04/2020 - Pág. 1892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1892 DIREITO TUTELADO NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.26.0100 - INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SEGUNDO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, NÃO ADERIRAM AO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA, NO PERÍODO DE 25.8.1996 A 30.6.1997, MAS O FIZERAM EM OUTRAS MODALIDADES OU FORA DO PERÍODO. A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CO
TJSP 27/08/2020 - Pág. 2708 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2708 DE INSTRUMENTO NÃO DECIDIDO EM PROCEDIMENTO DE DEMANDAS REPETITIVAS, BEM COMO INVERTE O ÔNUS DA PROVA.LITISCONSÓRCIO ATIVO. RADIOGRAFIA DEMONSTRA QUE A PARTE AUTORA EFETUOU CONTRATAÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO EM MODALIDADE DIVERSA OU FORA DO PERÍODO OU SEQUER POSSUEM CONTRATO INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SE
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 787 devida apenas despesas em caso de incidentes processuais (1º), considerando-se como tais apenas as “custas dos atos do processo”, “indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico” (2º), mas não honorários. Vale dizer, há clara diferenciação entre despesas e honorários, sendo q
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1677 33. Processo 1010345-38.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOÃO BATISTA DA SILVA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Diante da juntada dos documentos de fls. 76/94, fornecidos pela ex-empregadora, retornem os autos ao perito para elaboração do laudo. Inti
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1498 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS TÁFARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARA CORREA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0493/2014 Processo 0002558-80.2011.8.26.0576 (576.01.2011.002558) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Va
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 1241 Oportunamente, oficie-se ao referido órgão, solicitando a designação de dia, hora e local, para realização da prova técnica. Int. São João, 10-07-2012 DANILO PINHEIRO SPESSOTTO JUIZ DE DIREITO - ADV ANTONIO CELSO DIAS ARCURI OAB/SP 216840 - ADV TATIANA LIMA PELLEGRINO ZAGAROLI OAB/SP 253760 - ADV AMAN
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 728 Processo 1012395-63.2022.8.26.0510 - Petição Criminal - Petição intermediária - Elcio Alex Maia - Vistos. Manifeste-se a Defesa no prazo legal. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 375398/ SP) Processo 1018653-47.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Pe
TJSP 01/06/2020 - Pág. 1969 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1969 DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS A SEREM OBSERVADOS - INCONFORMISMO DA RÉ REQUERENTE QUE FAZ JUS AO RECEBIMENTO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA, POIS FIRMOU O CONTRATO NA MODALIDADE PEX E NO PERÍODO DELIMITADO NA AÇÃO COLETIVA - CONTRATAÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO PELA PORTARIA 86 QUE NÃO ELIDE O DIREITO ALEGADO CRITÉRIOS E