Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 311 032.01.2010.010350-7/000000-000 - nº ordem 1031/2010 - Alvará - MARLENE ANANIAS X O JUÍZO - Processo n.º 1031/10 2ª Vara da Família e Sucessões Vistos Defiro o requerimento de fls. 17 para conceder o prazo de mais 30 dias para cumprimento das providências necessárias. Int. - ADV LIZ CAMARA FELTRIN OAB/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 843 Processo 0040660-81.2010.8.26.0100/27 (100.09.145782-6/00027) - Incidentes - Totvs S/A - Moura Schwark Construções S/A - Vistos. Vista à Moura Schwark. - ADV: ARSENIO EDUARDO CORREA (OAB 41879/SP), PAULO GODOY CORREA (OAB 135019/SP) Processo 0040664-21.2010.8.26.0100/31 (100.09.145782-6/00031) - Impugnação de Crédit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1536 QUE ABARCAM, NA TOTALIDADE, AS DO PRIMEIRO, RAZÃO PELA QUAL HÁ PERDA DE OBJETO E SERÁ ANALISADO SOMENTE O SEGUNDO. RADIOGRAFIAS ACOSTADAS REVELANDO QUE 26, DOS 34 AUTORES NÃO SÃO TITULARES DO DIREITO TUTELADO NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.26.0100 - INADMISSIBILIDADE DE SE CONTEMPLAR AQUELES QUE, SEGUNDO O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1828 Na jurisprudência, para se autorizar a concessão da predita medida liminar, estabelece-se um paralelo com o mandado de segurança, também remédio heroico constitucional, que visa à proteção de direitos diversos da liberdade, de teórica menor relevância em relação ao direito de locomoção, e no qual é legalmente autorizada a imediata suspensão do ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2031 675 concreto em que, a despeito das cotas condominiais cobradas referirem-se a período posterior ao registro da escritura de compra e venda da unidade condominial no registro de imóveis, o comprador somente veio a receber as chaves e, de consequência, a efetiva posse do bem quase um ano depois, por força de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 721 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Portanto, a declaração de pobreza deve estar em consonância com o estado de fato que se depreende do processo. Daí a possibilidade de se exigir que a parte traga aos autos documentos que corroborem sua alegada situa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1550 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravada: Maria Helena Fonseca Perez (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. MANUTENÇÃO EM PLANO DE SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2292 Nº 2041149-15.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Agravada: Rosimei Paulon - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2161 QUE TRAZ A HABILITAÇÃO AO NOSSO CONHECIMENTO, MAS, SIM, A OPORTUNIDADE DE IMEDIATAMENTE CUMPRIR OS DITAMES DOS ARTIGOS 5º, XXXV E LXXVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - PROVIMENTO PARCIAL, COM OBSERVAÇÃO. AI Nº 212237-17.2020.8.26.0000 - - INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS CONTRA A MESMA DECISÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRINCIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1963 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Angélica Campag