821 resultados encontrados para decidir de oficio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 30238 GO - FLAVIA VIERO ANDRIGHETTI BORGES 30256 GO - ERNESTO PEREIRA BORGES FILHO DESPACHO : "FICAM OS INTERESSADOS INTIMADOS QUANTO A DESIGNACAO DA AUDIENCIA PARA DIA 13 DE JULHO DE 2017, AS 10:00 HORAS, A REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO, QUE SERA REALIZADA NO CENTRO JUDICIAL DE CONFLITO CIVEL, LOCALIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 33722 21865 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 GO - NELSON PILLA FILHO GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO DESPACHO : PROTOCOLO N 201503730659 NATUREZA: ORDINARIA DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NAO HAVEND O MANIFESTACAO, INTIME-A, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ADES LEGAIS. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS-GO, 02 DE FE VEREIRO DE 2017. DANTE BARTOCCINI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 327006-06.2016.8.09.0006 1011 ANULATORIA CERAMICA MORAES CUNHA E MONTALVAO LTDA SEBASTIAO EDSON BESSA DO NASCIMENTO 15123 DF - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA 7195 GO - SEBASTIAO MORAE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 31842 GO - RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS : 25711 GO - ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO 27896 GO - ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : CUMPRIMENTO DE SENTENCA AUTOS N: 200803932264 DESPACHO INICIALMEN TE, CUMPRE-ME ANOTAR QUE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL COIBE A PROLA CAO DE DECISAO SURPRESA ; TENDO EM VISTA QUE, A AUSENCIA DE INSTA URACAO DE CONTRADITORIO A DESPEITO D O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 INDA QUE SE TRATE DE MATERIA SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFICIO. ALICERCADO, PORTANTO, NESSES DISPOSITIVOS LEGAIS, DETERMINO AS P ARTES LITIGANTES QUE, CASO QUEIRAM, APONTEM DE MANEIRA CLARA, OBJ ETIVA E SUCINTA, AS QUESTOES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAM PE RTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIA S. QUANTO AS QUESTOES DE FATO, DEVERAO INDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 UE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO E MEDIANTE AS CAUTELAS LEG AIS. SEM CUSTAS E HONORARIOS (ECA, ARTIGO 141, 2). NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. CIDADE OCIDENTAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. ANDRE RODRIGUES NA CAGAMI JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 , FL. 68, CONFORME PRECEITUA O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O JUIZ N AO PODE PROFERIR DECISAO SURPRESA, OU SEJA, DEVE DAR AS PARTES OP ORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE MATERIA SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFICIO, COMO E O CASO DA LITISPENDENCIA. A SSIM SENDO, COM FULCRO NO ART. 10 DO CPC, OUCA-SE A PARTE REQUERI DA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 AZO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM PREJUIZO , CONSIDERANDO QUE A SUSPEICAO DECLARADA FOI EM RELACAO AO JUIZ, PESSOA FISICA, E NAO A VARA, P ROMOVA-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE O CANCELAMENTO DA REDISTRIBUIC AO, DEVENDO O PROCESSO CONTINUAR TRAMITANDO NA 2 VARA, NO ENTANTO , SUA CONCLUSAO DEVERA SER DIRECIONADA A SUBSTITUTA AUTOMATICA DA REFERIDA VARA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 REQUERIDO : NFRM NRM ADV REQTE : 15729 GO - AUDENOR LUIZ DA SILVA ADV REQDO : 44912 GO - BLENDA ALVARENGA CARVALHO SOARES DESPACHO : PROTOCOLO/AUTOS N: 476 / 2016 ( 201603687801 ) REQUERENTE : PEDRO FRANCISCO MARGARIDA REQUERIDO : NELSON FRANCISCO RODRIGUES MARGA RIDA E OUTROS NATUREZA: REVISIONAL DE ALIMENTOS DESPACHO O VIGENT E CODIGO DE PROCESSO CIVIL PRECONIZA, AO L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 REQUERENTE HERDEIRO : SOLENI VILELA DE OLIVEIRA CARVALHO : AMANDA VILELA CARVALHO (HERDEIRA) GISELLE VILELA CARVALHO GREGORIO (HERDEIRA) PEDRO CARVALHO GOMES (VIUVO MEEIRO) ADV REQDO : 19259 GO - CLEONICE ALVES CORDEIRO ADV REQTE : 14087 GO - WELTON MARDEM DE ALMEIDA 11293 GO - WILIAN FRAGA GUIMARAES 21804 GO - NELIANA FRAGA DE SOUSA 26054 GO - CLEITON KENNIDY AIRES RO