821 resultados encontrados para decidir de oficio - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 576 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/ 19%3ameeting_YzNmYjU1OTQtZDlhYi00MzM2LWJjOTQtM2Y5OGY4OGYxMzJm %40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320- a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%224be 75eca-605e-4f1b-acdb-2db9a27cd95d%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/6aaf62 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não f
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 592 - Manifeste-se a parte exequente acerca da resposta do Bacen Jud em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1001493-59.2016.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Denise Valêncio - Ronne Goncalves de Souza - Vistos. Fls. 11
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 453 Guarda, e guarda provisória, em favor do menor THALES MIGUEL DE ANDRADE LEITÃO. Em análise ao pedido de tutela de urgência, necessário se faz que seja constatado probabilidade do direito, cumulado com o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme insculpido no art. 300, do CPC, abaixo transcrito: Art. 300: A tutela de urgência será concedida quando h
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2014 284 Especial Nº 5.478/68 - Guarda - REQUERENTE: J.R.A.M. - REQUERIDA: A.K.M.C.M. - ALIMENTANDO: G.C.M. e outro - Tratase de pedido de Guarda judicial com pedido de liminar, pleiteado por JOSÉ RICARDO ALVES MORORÓ, requerendo a Guarda de GABRIEL DE CARVALHO MORORÓ e BIANCA DE CARVALHO MORORÓ, em face de ANNE KELLY MORORÓ DE CARVALHO MARTINS. Em suma, afirma o autor que é geni
TJDFT 03/08/2017 - Pág. 1232 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 IDENTIFICADO COMO FUNCIONÁRIO DA SUCESSORA. 1. Devendo a execução recair sobre os bens patrimoniais do devedor, o patrimônio de terceiros somente deve ser alcançado se comprovada sua responsabilidade pela obrigação. 2. A responsabilização de terceiro sucessor, naquilo que se denominou de "sucessão irregular" de empresas, requer a verificação de requisitos como mesmo endereço, objeto social,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 787 Eu, ___, Adriana Melloni de Oliveira, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP) Processo 1002431-20.2017.8.26.0543 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Petiot Daniel - Vistos. Primeiramente, providencie o credor a planilha de
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2165 Interno desta Casa de Leis. O principio da proporcionalidade, observado na composição da MESA DIRETORA ou da Comissões Permanentes é obrigatório, mais a inovação prevista no inciso III não é constitucional. Constatamos também que no requerimento de apresentação de sua CHAPA a Impugnante VEREADORA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 448 0155838-27.2019.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: A.A.S. - REQUERIDO: F.A.R.S. - Sobre o pedido de tutela de urgência, o art. 300 do CPC determina que esta poderá ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil. O autor está atualmente com 69 anos de id
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 628 Processo 0001074-22.2017.8.26.0543 (processo principal 0006924-38.2009.8.26.0543) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.A.S.I. - Vistos. Os autos estão em fase de cumprimento de sentença. Não foram localizados bens do executado passíveis de penhora. O executado foi inti
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 205 61 julgamento do mérito e a conseqüente determinação do arquivamento dos autos. 52 O Juiz a quo determinou a intimação das partes para requererem o que fosse de direito, fls. 462, e intimações efetuadas conforme se vê às fls. 464/465, sem contudo haver manifestação por partes daquelas de qualquer outra interposição de recur