16 resultados encontrados para decidiu pelo reembolso - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/03/2018 - Pág. 2293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2293 EM CONSIDERAÇÃO O SEU CARÁTER COMPENSATÓRIO E PEDAGÓGICO.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www
TJSP 01/03/2018 - Pág. 2307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2307 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Luciane Caroline Prianti da Silva - Apelado: Banco Bradescard S/A - Magistrado(a) Sérgio Rui - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR DOCUMENTO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APELO. RECURSO
TJSP 01/03/2018 - Pág. 2307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2307 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Luciane Caroline Prianti da Silva - Apelado: Banco Bradescard S/A - Magistrado(a) Sérgio Rui - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR DOCUMENTO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APELO. RECURSO
TJSP 10/12/2018 - Pág. 2255 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2255 MANTIDA APELAÇÃO IMPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
TJSP 18/11/2022 - Pág. 2695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2695 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, QUE TRAMITOU PERANTE A 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA, QUE DEMONSTRA QUE A PARTE RÉ CONTINUOU EXPLORANDO ITENS COMPREENDIDOS NAS REIVINDICAÇÕES DE INVENÇÃO DA CARTA-PATENTE DA AUTORA NO MERCADO - NÃO SE VISLUMBRA, CONTRARIAMENTE AO QUE CONSTOU NA SENTENÇA RECORRIDA, QUE O ACORDO J
TJSP 01/03/2018 - Pág. 2293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2293 EM CONSIDERAÇÃO O SEU CARÁTER COMPENSATÓRIO E PEDAGÓGICO.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www
TJSP 01/03/2018 - Pág. 2307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2307 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Luciane Caroline Prianti da Silva - Apelado: Banco Bradescard S/A - Magistrado(a) Sérgio Rui - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR DOCUMENTO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. APELO. RECURSO
TJSP 02/07/2018 - Pág. 2319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2319 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Leandro Lúcio Antunes Cunha (OAB: 332080/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 1015682-40.2016.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame
TJSP 17/10/2017 - Pág. 2220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2220 TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIRO. ATRASO NO VÔO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE CAUSALIDADE. OCORRÊNCIA DE FORTUITO INTERNO.DANO MORAL. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. ADEQUAÇÃO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE-RAZ
TJSP 11/10/2017 - Pág. 2833 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2833 IMPENHORABILIDADE DO BEM – REPUTADA EXTEMPORÂNEA – NÃO COMPORTA ANÁLISE. SENTENÇA MANTIDA. A VERTENTE SE AMOLDA ÀS PALAVRAS DO ARTIGO 252 DO RITJSP. SUCUMBÊNCIA PRESERVADA, NÃO COMPORTANDO A MAJORAÇÃO ELENCADA NO ARTIGO 85, PARÁGRAFO 11, DO CPC. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DESARRAZOADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC -