Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ANHADO PELA DEFESA. RELATADO. DECIDO. NA DICCAO DO ART. 386 DO CP P, O JUIZ ABSOLVERA O REU DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA S UFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O P RINCIPIO DENOMINADO DE IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENA CAO EXIGE PROVA INEQUIVOCA DE QUE O ACUSADO INFRINGIU O TIPO PENA L INCRIMINADOR IMPUTADO. NO CASO EM APRECO,

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 EX PEREIRA DA SILVA, OAB/GO N 43.119 SE MANIFESTEM SE TEM INTERES SE EM ARROLAREM TESTEMUNHAS, CONFORME DISPOE O ART. 417, 2 DO CPP M. FINDOS OS PRAZOS E/OU OFERTADOS OS ROLS, REMETAM OS AUTOS CONC LUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE MAIO DE 2018. GUSTAVO ASSIS G ARCIA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUN

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DESPACHO : AUTOS 1648/17 (201701825303). MKA DESPACHO CUMPRA-SE DESPACHO DE FL. 120. GOIANIA, 15/10/2018. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBS TITUTO NR. PROTOCOLO : 88933-53.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE CARDOSO DANTAS ACUSADO : RODRIGO SANTANA CARDOSO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO : 70661-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO BORGES CUNHA VITIMA : NATALIA MOREIRA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 1102/16 (201600706619) MKA DESPACHO CONSIDERANDO A READEQUA CAO DE PAUTA, REVOGO A AUDIENCIA DESIGNADA EM FL. 137. ABRA-SE VI STA AO MP PARA MANIFESTAR QU

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 207669-69.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YURI GOMES CORREA VITIMA : DIVINA ETERNA DA SILVA ACOSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR. PROTOCOLO : 49382-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCIELLY SILVA MARINHO INDICIADO : JOSE CARLOS MARTINS ARAUJO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2019, AS 1 5:45 HORAS. INTIMEM-SE

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR. PROTOCOLO : 253472-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YLMAR FERREIRA VITIMA : PATRICIA ROBSON RODRIGUES ADV ACUS : 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO DESPACHO : AUTOS 2240/17 (201702534728) ELO DESPACHO DIANTE DA RENUNCIA DE F L. 112, INTIME-SE A VITIMA PARA, CASO QUEIRA, CONSTITUIR NOVO ADV OGADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. GOIANIA,

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CANDIDO MEDRADO VITIMA : ANA LUIZA VIEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201801499734 174/19 REU: RAFAEL CANDIDO MEDRADO VITIMA: A NA PAULA LUIZA VIEIRA MKA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL CANDIDO MEDRADO QUALIFICADO, PELA P RATICA,

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA DE CO NSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS E SEU APENSO(201801462610) A UMA DAS VARAS DE DETENCAO DA CAPITAL. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 25 DE ABR IL DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 164308-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1724 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FERN

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DO REU TRAZER, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUNHA S NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL. ISSO PORQUE, AO PERMITIR, SERIA P