Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O AT O O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TEST EMUNHAS ARROLADAS, EXPEDINDO-SE AS CARTAS PRECATORIAS NECESSARIAS . GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2017. - CRISTIANE MOR

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFIC O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018,

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 IBILITAR A ELE A ABERTURA DE OPORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRIGATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBIA A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PE SSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RE SPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSU AL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMA

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ACUSADO : RENATO VINICIUS PEREIRA MORAIS VITIMA : CAMILLA ALCANTARA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201801366220 1594/18 REU: RENATO VINICIUS PEREIRA MORAIS VITIMA: CAMILLA ALCANTARA DA SILVA MKA DECISAO O MINISTERIO PUBLI CO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RENATO VINICIUS PEREIRA MORAI S QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 1 47 DO CP C/C A LEI N.

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUN HAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL . ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relatório. DECIDO. Como dito, a autora não produziu a prova de sua alegada incapacidade, ônus que lhe cabia por força do disposto no art. 333, inciso I, CPC. Seria o caso, portanto, de julgar-lhe improcedente a pretensão, por falta de prova dos fatos constitutivos do direito reclamado na petição inicial. Contudo, sensível ao caráter social da demanda, entendo melhor extinguir-lhe a ação sem apreciação do mérito, de forma a lhe permitir repetir a ação, obviamente sujeit

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ACUSADO : PABLO SAMUEL ALVES DE SOUSA DESPACHO : AUTOS 1206/16 (201601453714). NCA DE CISAO A CERTIDAO LANCADA A F L. RETRO NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUED OU-SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 41) DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TER MOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 0 2 / 0 9 /201 7 . CONS

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUN HAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL . ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A E

Seção II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II NO ARTIGO 397, O O RECEBIMENTO LGAMENTO PARA O M-SE PARA O ATO STERIO PUBLICO, /2018. LIONARDO Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFIC DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU DIA 31 DE JANEIRO DE 2019, AS 14:00 HORAS. INTIME A VITIMA, O ACUSADO, A DEFENSORIA PUBLICA, O MINI BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 15/10 JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBS

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 VITIMA : JULIANA TORRES DOS SANTOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, CONSIDERANDO OS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, REPUTO DISPENSAVEL A TENTATIVA D E COMUNICACAO DA VITIMA E DO SENTENCIADO, RESPECTIVAMENTE, JULIAN A TORRES DOS SANTOS E ADRIANO PEREIRA SILVA, DA SENTENCA DE FLS. 224/225. APOS,