61 resultados encontrados para decido. do compuls - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 US JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPECA-SE COPIA DO ATESTADO DE PEN A A CUMPRIR, O QUAL DEVERA SER ENTREGUE AO REEDUCANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, XVI, DA LEI 7.210/84 E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. MANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO NO PRAZO LEGA L, SOBRE A PETICAO E DOCUMENTO DE FLS. 64/65. INTIMEM-SE. CUMPRASE. GOIAS-GO, 15_/09/2016. ALESSANDRA GONTIJO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 E A OMISSAO ALEGADA, ESTA NAO SE VERIFICA, POIS RESTOU CLARAMENTE DECLARADO NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA DE FL. 307/314, LETRA A, A INEXISTENCIA DO DEBITO NO QUE DIZ RESPEITO A COBRANCA DO PL ANO OI VELOX OFERTA VELOX E SERVICO DE BANDA LARGA ASSINATURA VEL OX, E DETERMINAR QUE A RE SE ABSTENHA DE COBRA-LO. DESSE MODO, E NOTORIO O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DO SERVIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 OS VEICULOS NA FROTA DA INSTITUICAO E ADOCAO DAS DEMAIS MEDIDAS A DMINISTRATIVAS. POR FIM, DETERMINO A ESCRIVANIA DESTA VARA O DESE NTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 4175/4213 PARA QUE SEJAM ACOS TADOS AOS AUTOS RESPECTIVOS, PORQUANTO ESTRANHOS A ESTE FEITO. DE SENTRANHEM-SE, AINDA, OS DOCUMENTOS DE FLS. 4435/4438 E 4443/4447 , ACOSTANDO-O AOS AUTOS N 201801617435, UM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS IMPLICARA NA DECRETACAO DE SUA PRI SAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENTES OS R EQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (CPP, ART. 312), BEM C OMO A INCIDENCIA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS ), CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4 DA LEI 11.340/06. NO CUMPR IMENTO DO MANDADO QUE DEVERA SER REALIZADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AIKY RIBEIRO DOS SANTOS, NESTE ATO DEVIDAMENTE REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, POR INTERMEDIO DO MINITERIO PUBLICO DO ESTADO DE GO IAS, ATUANDO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DO MENOR, EM DESFAVOR DE JOSE MOLBERK MOREIRA DOS SANTOS, PARTES JA QUALIFICADAS. NO CURSO DA ACAO FOI TENTADA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, TODAVIA, A MESMA NAO FOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CO NFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCU MENTO E ACESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 40072-75.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CGDS REQUERIDO : DSS DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201800400726 MEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 433408-65.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1654 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRA DIAS BRITO ACUSADO : WELLINGTON DANESI DOS SANTOS ADV ACUS : 18209 GO - MARIA DE LURDES VIEIRA DESPACHO : AUTOS 1654/11 (201104334083). ELO SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO, EM FACE DE WELLINGTON DANESI D OS SANTOS, PELA PRATICA DO CRIME DE L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 A VEZ QUE OS INSTRUMENTOS PROCURATORIOS ACOSTADOS AOS AUTOS SAO C OPIAS, RESSALTANDO AINDA QUE VICIO A QUE SE REFERE O DESPACHO DE FL. 79 NAO FORA SANADO, FORA DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE AUT ORA PARA ACOSTAR INSTRUMENTO PROCURATORIO E SUBSTABELECIMENTOS OR IGINAIS. DEVIDAMENTE INTIMADA (FL. 111), A PARTE AUTORA JUNGIU, P OR INTERMEDIO DO PETITORIO DE FL. 112, INST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ACUSADO ADV ACUS : WARLEY LEAL RODRIGUES : 36546 GO - PAULO SERGIO HERNANDO 29713 GO - ANTONIO MAURO MATIAS DESPACHO : PROTOCOLO: 200502448789 SENTENCIADO(A): WARLEY LEAL RODRIGUES NAT UREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DO SE NTENCIADO, WARLEY LEAL RODRIGUES. OFICIE-SE A DIRECAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 TE A MARCOS VINICIO FERREIRA DE MATOS, CONDENADO A PENA DE 09 MES ES E 15 DIAS DE DETENCAO EM REGIME ABERTO E 12 DIAS-MULTA. A FL. 53/VERSO, CONSTA CERTIDAO ACERCA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. COTA MINISTERIAL DE FL. 54, PUGNANDO PELA DECRETACAO DA EXTINCAO DA PENA DO REEDUCANDO. E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULS O DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUC