Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 MEDIDA QUE DE JUSTICA. III. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I DO CPC, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DA PA RTE AUTORA E, CONDENO O INSS A CONCESSAO DO BENEFICIO AUXILIO-ACI DENTE, NOS TERMOS DO ART. 86 DA LEI N 8.213/91, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO DE BENEFICIO, DEVIDO A PARTI R DO DIA SEGUINTE A CESSACAO DO BENEFICIO D

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 -SE E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 102111-40.2016.8.09.0175 504 ACAO PENAL CARDELUZA ROSA SANTOS TATIANA DE SOUSA NASCIMENTO 25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO DPE GO - DEFENSO

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 RME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E AC ESSE O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 51321-23.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : BCPC REQUERIDO : ICES DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201800513210 MEDIDA S PROTE

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NOVA CONCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS. SENDO ASSIM, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. POR ECONO MIA E CELERIDADE PROCESSUAL, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, AINDA MAI S CONSIDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA ESTA ASSOBERBADA DE SERVICO, F ICAM DISPENSADAS AS INTIMACOES DOS ENVOLVIDOS. INTIME-SE O MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. PUBLIQUE-

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MLS REQUERIDO : JELS DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201800285889 MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE: MARLEIDE LOPES DE SALES REQU ERIDO: JOSE ENOQUE LINS DE SOUSA SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FUNDAMENTO NA LEI N. 11.340/20 06, O QUAL FORA DEFE

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 USTIFICACAO, ESTA NAO SE REALIZOU, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO NAO F OI INTIMADO NO ENDERECO DECLINADO NOS AUTOS (FLS. 196/197). O MIN ISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR, PUGNOU PELA CONVERSAO D AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, B EM COMO A PRISAO CAUTELAR DO CONDENADO E, POSTERIORMENTE, A DESIG NACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RELATAD

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RENATA DA SILVA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DE MORAIS COSTA VELASCO ===================================

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DO MESMO, MOSTRANDO-SE IMPERIOS A A NECESSIDADE DE CONSTRICAO DE SUA LIBERDADE, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ASSIM COMO NA SEGURANCA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAI S, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O INC ISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO P

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO DE DILACAO DE PRAZO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL A FL. 63, DETERMINAN DO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL A 1 DELEGA CIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA/GO, FIXANDO O PRAZO DE 60 (SE SSENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE, E, APOS , DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO P

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 UIZADA NO PRAZO LEGAL. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. SENTENCA MANTIDA. DE ACORDO COM A SUMULA 482 DO SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA, O LAPSO TEMPORAL DE TRINTA DIAS PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO PRINCIPAL TRATA-SE DE PRAZO DECADENCIAL QUE DEVE SER OBSE RVADO, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO E DA CONSEQUENTE PERDA DA EFICACIA DA LIMINAR (ARTIGO 808, INCISO I, DO