Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2346 RPV determinada, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro dos valores via sistema BACENJUD. Decorrido o prazo, certifique-se e em seguida voltem conclusos para decis?o. Tucuru?/PA, 05 de mar?o de 2021. THIAGO CENDES ESC?RCIO Juiz de Direito PROCESSO: 00012488420198140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Execução de Título Ext

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2667 sediada nesta cidade, oriundos do pagamento de pens?o aliment?cia de seus netos, menores imp?beres. Informa a pe?a inaugural (fls. 03/10), que o senhor CARLOS MAGNO MENDES DE LIMA foi casado em regime de comunh?o parcial de bens, antes da vig?ncia da Lei n? 6.515/77, conforme Certid?o de Casamento juntada ?s fls. 21. Os demais requerentes s?o fruto do citado matrim?nio, conforme documentos ?s fls. 23/

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5396 cerca de 01 (um) ano de reclus?o, com prescri??o retroativa em 03 (tr?s) anos. ???????????Desse modo, tendo em vista que a prescri??o retroativa tem como marco inicial a senten?a transitada em julgado para a acusa??o e, como marco final, o recebimento da den?ncia (06/09/2016), ? fact?vel que, at? a prola??o de eventual senten?a condenat?ria nos autos, o lapso temporal de tr?s anos j? tenha sido supe

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5375 10.826/2003 (posse ilegal de arma de fogo). ???????????Narra a den?ncia, em s?ntese: ?(...) que em 05 de julho de 2019, por volta de 06h00, nas proximidades da comunidade Boa Esperan?a, situada no Baixo Bujaru, Zona Rural, nesta cidade e comarca de Conc?rdia do Par?, os denunciados LEIDIANE RIBEIRO DA CONCEI??O, EUZILENE RIBEIRO DA CONCEI??O, EDSON FERNANDO RIBEIRO DA CONCEI??O, MAILSON TRINDADE ALM

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1299 de natureza administrativa. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgRg no AREsp: 17501 SP 2011/0066571-0, Relator: Ministro RAUL ARAÃJO, Data de Julgamento: 01/10/2013, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 07/11/2013)            Assim, não há outra medida senão determinar o cancelamento da distribuição do feito.           Â

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3169 produ??o de provas (fls. 79/80). ????????????????Por fim, a r? requereu o julgamento do feito (fls. 86/87). ????????????????Os autos vieram conclusos para julgamento. ????????????????? o relat?rio. ????????????????DECIDO. ????????????????II- FUNDAMENTA??O: ????????????????A parte autora pretende a condena??o da requerida ao pagamento de compensa??o por danos morais, pugna pela revis?o do valor da fatur

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2355 parte contr?ria a fim de que apresente suas contrarraz?es no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada das contrarraz?es recursais remetam-se os autos ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do Par?. Caso o prazo tenha transcorrido sem apresenta??o de contrarraz?es, certifique-se e encaminhem-se o feito ao referido ?rg?o jurisdicional. Na hip?tese, por?m, de oposi??o de embargos de declara??o, certif

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2832 natureza da parte autora. Com o trânsito em julgado, altere-se a fase para cumprimento de sentença e intime-se a substituída Luciane Porto da Silva no endereço de fl. 78-v, para que informe com documentos a necessidade de outros procedimentos cirúrgicos, visto que já realizados dois. Havendo recurso, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de quinze

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1135 se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ?????????Serve a presente como carta, mandado ou of?cio. ?????????Intime-se. Cumpra-se. ?????Bel?m, 11 de mar?o de 2021. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito. PROCESSO: 00469141420128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO A??o: Ação de Exigir Contas em: 05/04/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU:AS

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2079 e BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA, OAB/PA 8770 DECISÃO Tendo em vista a criação e instalação da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal nesta Comarca, nos termos da Resolução nº 06, de 03 de julho de 2019, determino a remessa dos autos à 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tucuruí-PA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Tucuruí - PA, 04 de março de