Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1169 reais, para serem entregues a "clientes" da MULTI ENERGY.? ?????????A Den?ncia foi recebida em 04/07/2018 (fl. 07). ?????????Os r?us devidamente citados, apresentaram resposta ? acusa??o nas fls. 33 e 54. ?????????Em despacho de fl.55, foi ratificado o recebimento da den?ncia e designada audi?ncia de instru??o e julgamento. ?????????Na instru??o criminal realizada em 04/12/2019 (fl.79, M?dia DVD fl.

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5653 investiga??o policial por meio da Opera??o Insanus (fls. 430-434). ??????????????A defesa de ECLES FERREIRA BARBOSA aduziu em suas alega??es finais que n?o existem provas suficientes dele ter concorrido para as infra??es penais descritas na den?ncia, requerendo sua absolvi??o na forma do Artigo 386 , V ou VII, do CPP. Subsidiariamente, em caso de condena??o, pleiteou a observ?ncia do Art. 42 da Lei

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1487 PROCESSO: 00034037120088140006 PROCESSO ANTIGO: 200820036869 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Procedimento Comum em: 29/01/2021---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:J. A. S. P. . SENTEN?A Vistos e etc. I. RELAT?RIO Trata-se de inqu?rito policial instaurado pela autoridade policial, tendo como indiciado/a JORGE AMERICO SILVA PEREIRA, dando-o/a supostamente como incurso

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4120 GOMES, objetivando medidas de prote??o previstas na Lei 11.340/2006. Consta nos autos que a requerente fora amea?ada e ofendida moralmente por seu ex companheiro, doravante autor do fato. A autoridade policial representou pela aplica??o de medidas protetivas de urg?ncia, todas elencadas nos presentes autos, concedidas liminarmente. O requerido, apesar de intimado/citado, se manteve revel. Os autos vie

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1276 ???????N?o apresentados argumentos eloquentes e aptos a propiciar a rejei??o da den?ncia ou absolvi??o preliminar do acusado, em 07/10/2020, foi recebida a den?ncia (fl. 28) e, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006, designada audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 22/10/2020. ???????Em audi?ncia de instru??o e julgamento (fls. 67/68), foram inquiridas as testemunhas de acusa??o RUDSON

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2270 Requerida: CENTRAIS EL?TRICAS DO NORTE DO BRASIL - ELETRONORTE SENTEN?A ?????Vistos, etc. I - RELAT?RIO Trata-se de a??o de cobran?a ajuizada por DALVA MARIA CORREA DE ARA?JO em face das CENTRAIS EL?TRICAS DO NORTE DO BRASIL - ELETRONORTE, ambas regularmente qualificadas na inicial. Alega a requerente, que era possuidora leg?tima de uma ?rea de terras com diversas benfeitorias localizadas nas ilhas d

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 822 restitui¿§¿¿o do ve¿-culo, caso tenha sido apreendido, sob pena de multa di¿¿ria no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a 60 (sessenta) dias (TJ-TO - AI: 00093831420198270000, Relator: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE) Sendo assim, n¿¿o h¿¿ caminho a esta julgadora al¿©m de decretar a extin¿§¿¿o do feito, sem julgamento do m¿©rito, por aus¿¿ncia de condi¿§¿µes v¿¿lidas p

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4125 do ano de 2021. Eu, Hiago Vicente Ten?rio Ribeiro, Analista Judici?rio, Matricula 189286 digitei, conferi e subscrevi. Hiago Vicente Ten?rio Ribeiro Analista judici?rio - portaria 002/2020 prov. 006/2006-CJRMB e prov. 006/2009-CJCI VARA ?NICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO EDITAIS A??o Penal??: Art. 180 DO CPB Processo n.??: 0000181-54.2019.8.14.0071 R?u???: MARCOS ANT?NIO SOUSA SILVA DE LIMA V?tima???: PE

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2643 movida por SANDRA REGINA DE OLIVEIRA CUPPARI em face de REVEMAR - REVENDEDORA DE VE?CULOS MARAB? LTDA e REVEMAR - REVENDEDORA DE VE?CULOS MARAB? LTDA - FILIAL TUCURU?, ambos regularmente qualificados. A requerente alega que adquiriu um ve?culo de marca/modelo Volkswagen FOX, TL MCV, 2016/2017, cor prata, mediante dois dep?sitos, sendo o primeiro no dia 03/05/2016 no valor de R$ 18.425,00 (dezoito mil

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1824 mercadorias. ??????A defesa foi replicada. ??????Instadas, as partes n?o apresentaram requerimento de produ??o de provas, vindo-me conclusos para senten?a. ??????? o breve relat?rio. Decido. ??????II FUNDAMENTA??O ??????A causa ? simples e n?o exige maiores digress?es. ??????Trata-se a??o de cobran?a com fundamento na compra e venda de mercadorias, mediante a emiss?o das notas fiscais de ns. 462931, 735