Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2558ª · São Paulo, terça-feira, 30 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ XI. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto às pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve ser justificada individualmente, sendo que não se

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2565ª · São Paulo, terça-feira, 8 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ estava denunciado nos autos do Processo nº 0015553-57.2018.8.26.0196, da 3ª Vara Criminal de Franca/SP, que se declarou incompetente, com o advento da Lei nº 13.491/17, para o julgamento da ação em relação a

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1278ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ acima dedilhado, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código de Processo Civil, artigo 269, inciso I). Expeça-se ofício à Administração Militar, com cópia desta sentença. Publique-se. Registre-se. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1187 1. Trata-se de ação envolvendo o reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens c/c guarda, regime de visitas e alimentos em favor da filha dos requerentes, formulado em conjunto por CESAR BELO DA SILVA e ANA PAULA DA SILVA SANTOS. Sustentam que mantiveram união estável no período c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 449 1445 O pedido de separação de corpos deverá ser formulado através de processo autônomo. Cite-se o réu, com as advertências de praxe. Int. - ADV: IVANALBA PEREIRA DOS SANTOS TEVES (OAB 71942/SP) Processo 003.09.100536-4 - Guarda de Menor - L. dos S. M. - N. C. J. - Vistos. Fls. 22/32. Recebo como aditamento. Os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 701 MOROZINI OAB/SP 191174 - ADV LUIZ HENRIQUE PLASTINA GALIZIA OAB/SP 190455 - ADV MATEUS LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 190064 - ADV QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES OAB/SP 115395 - ADV VERA LUCIA GRACIOLI OAB/SP 76782 - ADV PAULO EUGENIO DE ARAUJO OAB/SP 228660 562.01.2008.032934-8/000000-000 - nº ordem 2002/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1489 140 requisitos. Nesse contexto, assegura o art. 1.238 do CC que: “Aquele que, por 15 (quinze) anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1003 Justiça do Estado de São Paulo e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. III - Fl 129: Anote-se a não intervenção do Representante do Ministério Público neste feito. P.R.I.C. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA AGELUNE SILVA (OAB 262349/SP), TAIAN RUIZ (OAB 253757/SP) Processo 1000808-29.2015.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1185 Processo 1009691-86.2020.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Aparecida de Santana Matos - - Jurema Santana Matos - Vistos. 1 Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. 2 Aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1018 175515/SP) Processo 1018477-95.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Dissolução - A.S.M. - R.F.S. - Vistos. I - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, na qual há como pontos controvertido o direito da requerente ao recebimento de alimentos e o valor de eventual pen