11 resultados encontrados para decido. na espec - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PARA A AUDIENCIA EM QUE SERA FEITA APENAS A QUALIFICACAO DO ACUS ADO CB PM (RR) JOSE LUIZ BORGES DA SILVA . D EVERA O ACUSADO ESTA R ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, SOB PENA DE NOMEACAO DE DA TIVO. PROCEDA-SE COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO, ATENTANDO-SE QUE O ACUSADO CB PM (RR) JOSE LUIZ BORGES D A SILVA ENCONTRA-SE RECOLHIDO NO PRESIDIO MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 TEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO MARIA CEC ILIA DE JESUS PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: ____________________ __________________________________________________ VITIMA: ______ _________________________________________________________________ _ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _______________________________ ______________________ NR. PROTOCOLO : 10928
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 153327-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1635 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIEYSAN ARAUJO OLIVEIRA INDICIADO : EMERSON FRANCISCO COSTA MADEIRA DESPACHO : AUTOS: 1635/18 (2018.0153.3274). AC DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACA O DA LESAO CORPORAL PARA VIAS DE FATO. RELATADO, DECIDO. NA ESPEC IE, A VIOLENCIA FISICA PRATICADA PELO ACUSADO CONTRA A VITIMA AMO LDA-SE AO TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVISTO NO ARTIGO 21 DA LCP, E NAO NO ARTIGO 129 DO CP. ANTE O EXPOSTO, DESCLASSIFICO A IMPUTAC AO DO CRIME DE LESAO CORPORAL PARA A CONTRAVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 A: _____________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 54291-59.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THUANY CAMILLA BONIFACIO OLIVEIRA ACUSADO : DEIVID BUENO CEROSINO ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 54291-59.20 15.809.0175 - 201500542916 VITIMA: THUANY CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ADV ACUS : 32299 GO - PEDRO CELESTINO CHAVES NETO DESPACHO : ATO CONTINUO O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ET C, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA NORBERTO LOPES L EMES GIJON , DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS FATOS CAPITULADO NOS ARTIGOS 129 E 147 DO CODIGO PENAL, COMBINADO S COM A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DEPOIMENTO DA VITIMA DEIXA CLARO QUE O MAL QUE LHE PROMETEU O AC USADO NAO RETIROU DA OFENDIDA A TRANQUILIDADE OU A PAZ DE ESPIRIT O, QUE REPRESENTAM O BEM JURIDICO PENALMENTE TUTELADO PELO ART. 1 47 DO CP, DE MODO A IMPOR A ABSOLVICAO PELA APONTADA IMPUTACAO. D E SUA PARTE, A VIOLENCIA FISICA PRATICADA PELO ACUSADO CONTRA A V ITIMA AMOLDA-SE AO TIPO PENAL INCRIMINADOR P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 GAO MINISTERIAL A FL. 25V, POIS OS DOCUMENTOS ANEXADOS SAO SUFICI ENTES PARA COMPROVACAO DA PROPRIEDADE DA MOTOCICLETA. NA ESPECIE, NAO RESSAI DOS AUTOS QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA APREENSA O DA MOTOCICLETA INTERESSA AO PROCESSO, NA FORMA PRECONIZADA PELO ART. 118 DO CPP. OS DOCUMENTOS ANEXADOS AS FLS. 11/12 E 22 SAO S UFICIENTEMENTE IDONEOS PARA FINS DE COMPROV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NR. PROTOCOLO : 55956-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAURA DA SILVA LEANDRO FRANCO ACUSADO : LUCAS FRANCO PINHEIRO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 55956-76.20 16.809.0175 - 201600559560 VITIMA: LAURA DA SILVA LEANDRO FRANCO ACUSADO: LUCAS FRANCO PINHEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 JUSTICA ACUSADO: _______________________________________________ _______________________ VITIMA: _________________________________ _______________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PU BLICA: _____________________________________________________ ASSI STENTE DE ACUSACAO: _____________________________________________ ______________ NR. PROTOCOLO : 280549-59.2014