Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3555 sem a qual não é possível dar seguimento ao cumprimento de sentença. Aguarde-se o cumprimento integral da mencionada decisão pela exequente por mais 30 dias. Intime-se. - ADV: MONICA APARECIDA PINHEIRO DE QUEIROZ (OAB 243744/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG) Processo 0011652-34.2021.8.26.0016 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 125 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Frederico Antonio Pântano em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para execução da multa diária de R$500,00, diante da não entrega do medicamento prescrito. É o relatório. DECIDO. Observo que já existe cumprimento de sentença em andamento s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2568 Jordão - Vistos. O art. 17, §1º, da Lei 10.705/00 estabelece que o prazo de recolhimento do ITCMD não poderá ser superior a 180 (cento e oitenta) dias da abertura da sucessão, sob pena de sujeitar-se o débito à taxa de juros prevista no artigo 20 da mesma, acrescido das penalidades cabíveis, ressalvado, por motiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1043 cautelas e nossas homenagens. (Art. 1.010 § 3º do NCPC). Int. Dilig. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA CARVALHO (OAB 228093/SP), ALESSANDRO REGIS MARTINS (OAB 156812/SP) Processo 1009208-16.2021.8.26.0564 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Franciscana de Ensino S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1929 de participar da teleaudiência como a falta de equipamento adequado e/ou ausência de acesso à internet, bem como informar o endereço eletrônico do averiguado, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular. Caso o investigado informe que não tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2208 Processo 0011238-33.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - D.L.S.S. - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE o regime aberto outorgado ao(à) sentenciado(a) DIEGO LEANDRO DA SILVA DE SOUZA, recolhido(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3151 Processo 1012202-54.2021.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Santa de Sousa Leite - Raul Rodrigues Leite - - Roberto Rodrigues Leite - - Rogério Rodrigues Leite - - Karen Rodrigues dos Santos - Vistos. Diante da retificação do plano de partilha, substituo a decisão de fls. 178 por esta e HOMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2049 dirigente” e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. Certifico ainda ter disponibilizado o Roteiro do Réu conforme abaixo - ADV: MÁRCIO COVELLO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 517 os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial, consoante artigo 344, CPC, bem como que, na hipótese de eventual interesse em apresentar proposta de acordo, poderá fazê-lo juntamente com a contestação. Para tanto, expeça-se o necessário. III - Se houver defesa, intime-se a parte autora para ofertar im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3821 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2021 Processo 0003062-98.2021.8.26.0297 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade H.V.T. - VISTOS, Diante da informaçã