Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1805 de Justiça e dos Provimentos referidos. Cumpra-se com urgência, pelo plantão, inclusive, observando-se o Comunicado CG nº 378/2020. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JEAN KLEBER DA SILVA (OAB 439690/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 620 Processo 0008662-79.2018.8.26.0047 (processo principal 0000042-54.2013.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Juliana Olivia Chiampi - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Intime-se a parte exequente para que direcione o expediente de fls. 32/35 ao incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 783 referente a este requisitório. Após, providencie-se a baixa definitiva do presente incidente com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP) Processo 0004086-43.2018.8.26.0047/300 - Requisição de Pequeno Valor - Hora Extra - Silvano Francisco Barreto - Vistos. Manifeste(m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3010 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2021 Processo 0001312-29.2018.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.T. - Vistos. As matérias ventiladas pela defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3045 computador equipado com câmera e microfone. Testemunhas residentes fora da Comarca serão ouvidas da mesma forma, sem necessidade de expedição de carta precatória. Caso o advogado não informe no prazo concedido o endereço eletrônico da testemunha, será declarada a preclusão da prova oral. O link para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2142 no endereço constante nos autos e naqueles que porventura o Ministério Público indicar. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso, devendo constar do ofício o link de acesso da audiência, o qual deverá ser fornecido aos policiais militares. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 4108 ao r. Juízo de Direito da Vara Execução das Execuções Criminais. Anoto, por oportuno, que a fixação de regime mais brando e de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos não merecem acolhida, pois o delito é assemelhado aos hediondos, bem como existe vedação legal expre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 992 Macedo , devendo a z. serventia proceder ao cadastramento e às anotações no SAJ. Após o trânsito em julgado, as advogadas deverão providenciar a criação dos respectivos incidentes de RPV na proporção de 1/10 para cada herdeiro, observando-se o cálculo homologado a fls. 191. Em relação a herdeira M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3813 que não há notícias de que tenham retornado ao fórum, comunique-se à autoridade policial para as providências cabíveis. Anotese no Livro de Registro de Bens Apreendidos. Comunique-se a autoridade policial para que providencie também a destruição das amostras de entorpecente guardadas para contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3815 Fernando dos Santos Leite foi denunciado pela prática, em tese, do delito tipificado no artigo 380 do Código Penal (Receptação). O(a) representante do Ministério Público, atendidos os requisitos legais, propôs acordo de não persecução penal, com o qual anuiu o réu e seu defensor (p. 135/142). �