Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2233 autos com as comunicações e cautelas de praxe. Expeça-se o necessário. Expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: ALINE CARLA PAVANI (OAB 238913/SP), NICOLE SCAPIN (OAB 386439/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LIMA SATI EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3436 AO RECURSO de Diego Maikon Gomes para adequar a condenação para o art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 e reduzir sua pena para 2 anos e 6 meses de reclusão e 250 dias-multa, de valor unitário mínimo, bem como para substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direito, consistentes na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1446 objeto da matrícula n. 2.124 do CRI local, ao seu irmão Valdecir da Cunha, conforme comprova o registro n. 13 da mencionada matrícula, copiada a fls. 2909/2915, datado de 17 de novembro de 2008. O adquirente, Sr. Valdecir da Cunha, alega ter pago o valor venal na aquisição do imóvel, sobre o qual teri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1554 da perda do objeto da presente ação e da imputação de terem incorrido em prática de litigância de má-fé Fica suspenso o feito até 30/04/2020, nos termos doProvimento CSMnº 2549/2020, devendo ser observado e anotado prazo diverso, caso ocorra deliberação superveniente dos Órgãos Superiores (CNJ /CS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 337 (OAB 186458/SP), GEISSER KARINE DOS SANTOS PADILHA (OAB 214318/SP), CARLA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 209844/SP) Processo 0070223-42.2018.8.26.0100 (processo principal 1089864-04.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco BMG S/A - Jbb Intermediacao de Negocios e Servicos Ltda - Me - - Michel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1367 Processo 1031557-33.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Vicente Anselmo Vieira Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 97/101 e fls. 168/175 - Cumprase o v. acórdão que confirmou a improcedência do pedido. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2595 RELAÇÃO Nº 0379/2021 Processo 1500113-46.2021.8.26.0129 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins I.W.S.D.C. - Vistos. Página 46: ante a notificação comunicada nos autos pelo defensor,defiroarenúnciaaomandato. Intime-se o adolescente, na pessoa de seu responsável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 715 inexigível. Agravo provido para revogar a decisão agravada, e, de ofício, declarar indevida a taxa judiciária, cujo valor deve ser restituído à agravada (TJSP, Agravo de Instrumento nº 990.09.290957-6, 36ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Dyrceu Cintra, j. 25.02.2010).” - ADV: RENATO FERREIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3689 2020). Oficie-se à empresa GUARUJÁ EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ 81.717.035/000148, localizada a Rua Doutor Eraldo Aurélio Franzese, nº 62 Sala 7 Jardim Paiquere Valinhos/SP CEP:13.271-608, a fim de que proceda aos depósitos judiciais, até a satisfação integral do débito, na forma aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 4016 defensor (p. 120/128). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Observo que, face ao comunicado do Conselho Superior da Magistratura (aplicação em analogia), emitido no dia 13 de março de 2020, é momento de prevenção, a fim de evitarmos a propagação do novo Coronavírus (Covid-19). Sendo assim, em caráte