Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 464 E. Presidência e da E. Corregedoria Geral da Justiça do TJSP- item 2.2, alínea “d”, última parte e ENUNCIADO 165 do FONAJE), contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme o item 72 do Provimento CSM nº 1.670/2009, publicado no D.J.E. de 17/09/2009, alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 777 - ADV: MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP) Processo 1501264-72.2020.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL ROSA DE SOUZA - “(...) I. Expeça-se alvará de soltura clausulado, mediante comparecimento mensal, conforme deliberado em audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 365 exarado, conforme o caso, nos regimes de repercussão geral ou de recursos repetitivos; (Incluído pela Lei nº 13.256, de 2016) (Vigência) III sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 139 Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Nos termos do Provimento CG n. 16/2016, tem-se que o peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato eletrônico, conforme orientação contida no Comunicado CG n. 438/2016. Neste cenário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3522 - S.L.A.M. - Vistos. Caso nada mais seja requerido ou providenciado no prazo de dez dias, ao arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0005116-97.2000.8.26.0224 (224.01.2000.005116) - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2951 Industriais Eireli - Caetano Bernardes Neubauer - Vistos. Intime-se o administrador judicial para que se reporte ao petitório de fls. 127/129, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), CAETANO BERNARDES NEUBAUER (OAB 373524/SP) Processo 1001993-77.2019.8.26.0428 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 212 localizados em Porto Ferreira/SP e Cássia/MG, não tenham se efetivado, como se suspeitava inicialmente, observo que as investigações prosseguem em relação ao empreendimento localizado em Sertãozinho/SP, por isso, independente do valor atribuído (6,5 milhões ou 810 mil), considerando que a medida ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2544 transmissão definitiva do imóvel. Pleitearam a gratuidade da Justiça e a antecipação de tutela, para que, conforme se denota da petição, seja imediatamente outorgada a escritura definitiva. A gratuidade da Justiça foi deferida apenas para o coautor Tiago (fl. 145). É o relatório. DECIDO. Observo que as custas fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 973 Processo 0019478-88.2017.8.26.0554 (processo principal 1013743-57.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Priscila Tatiane dos Santos - Vistos. 1. Fls. 108: Indefiro o requerimento de intimação da parte-executada para indicar bens à penhora porquanto não há quaisquer elementos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5854 além da informação de indisponibilidade de equipamentos necessários para a realização das audiências virtuais por parte de alguns Órgãos Públicos desta Comarca, cancelo, por ora, audiência designada neste processo. Havendo notícias de que todos os envolvidos possuem condições de participar de au