14 resultados encontrados para decido. presentes as condic - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 LSJ AVA NAS CRG FHOR LADSC AOP GABM JGDS GRS TPL GLSF CHOL WLHRL JSF MJES RBS WES JSM ADV IND : 42045 GO - HUGO CARVALHO SILVA DESPACHO : AUTOS N 201600321946 DESPACHO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DA ORDEM PRISIONAL DO ACUSADO UBIRAJARA SOUZA DE ALMEIDA, DE-SE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO. NADA SENDO REQUERIDO PELO ORGAO MINISTERIAL , CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS DE INQUERIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 CONSIDERANDO QUE O VALOR DAS CUSTAS DEVIDAS NAO EXCEDE O VALOR M INIMO FIXADO NO 1, ART. 2 DA LEI ESTADUAL N 19.754/17 PARA INCLUS AO NO CADIN ESTADUAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, UMA VEZ QUE ESGOTADA A PRESTACAO JURISDICIONAL. INTIMEM-SE. MINEIROS, 19 DE JUNHO DE 2 018. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 UBS TITUTO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OSIMAR MELO DE HOLANDA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 SS JUNTE AOS AUTOS COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO BENEFICIO ALMEJADO PELA PARTE AUTORA (INCLUINDO EVENTUAIS PERICIA S ADMINISTRATIVAS) E/OU INFORMES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS RELA CIONADOS AS PERICIAS MEDICAS REALIZADAS (ART. 1, INCISO IV, DA RE COMENDACAO CONJUNTA N 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS), BEM COM O APRESENTAR EVENTUAL PROPOSTA DE ACORDO. CIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 OU QUE OS ATOS NAO FORAM CUMPRIDOS POR EQUIVOCO DA REFERIDA UNIDA DE JUDICIARIA, REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 18/03/2019, AS 10H00M . NO MAIS, ATENTE-SE A ALUDIDA ESCRIVA NIA PARA O CUMPRIMENTO ATEMPADO DE TODOS OS COMANDOS JUDICIAIS EM ANADOS NOS FEITOS, MORMENTE EM PROCESSOS EM QUE OS REUS ENCONTRAM -SE PRESOS, HAJA VISTA QUE, POR DESACERTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 EM DEZ ANOS, QUANDO A LEI NAO LHE HAJA FIXADO PRAZO MENOR. (...) 5O EM CINCO ANOS: I - A PRETENSAO DE COBRANCA DE DIVIDAS LIQUIDAS CONSTANTES DE INSTRUMENTO PUBLICO OU PARTICULAR; (...) 3 DIREITO CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACAO DE COBRANCA. F IANCA. DUPLICATAS. PRESCRICAO. PRAZO QUINQUENAL. 1. NA LINHA DOS PRECEDENTES DESTA CORTE, O CREDOR MUNIDO DE TI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DESPACHO : PROTOCOLO N 201102909313 D E C I S A O TENDO EM VISTA QUE A SENTE NCA DE FLS. 146/160 DETERMINOU LIMINARMENTE REINTEGRACAO DA POSSE COM EXPEDICAO IMEDIATA DE MANDADO DE REINTEGRACAO, SENTENCA ESTA QUE FOI CONFIRMADA INTEGRALMENTE EM SEDE DE APELACAO (FLS. 211/2 24) COM O DEVIDO TRANSITO EM JULGADO (FLS. 226), COM FULCRO NO AR T. 463, I, DO CPC, RECONSIDERO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 PARA A VIDA INDEPENDENTE E PARA O TRABALHO. DIANTE DISSO, REQUER EU JUNTO AO INSS EM SEDE ADMINISTRATIVA O BENEFICIO DE ASSISTENCI AL, POREM ESTE FOI NEGADO, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO ATENDE AO R EQUISITO DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. JUNTO A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 11/24. DECISAO RECEBENDO A INICIAL E INDEFERI NDO A ANTECIPACAO DE TUTELA (FLS. 26/30). CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. PRESENTES AS CONDIC OES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PASSO AO JULGAMENTO ANT ECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 355. O JUIZ JULGARA ANTECIPADAMENTE O PEDIDO, PROFER INDO SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO I NAO HOUVER NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS; A PRETENSAO DA PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IAGO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROTOCOLO N.:201.400.075.992 NATUREZA ......: ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ACUSADO...... : IAGO PE REIRA DOS SANTOS VITIMA...........: INCOLUMIDADE PUBLICA INFRACAO ........: ARTIGO 14, CAPU