Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 35.128 NOME: DANIELA DINIZ FRANCA CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 02/04/22 A 31/05/22 MATRICULA: 57208095/1 CARGO: ESPEC EDUC LOTACAO: EE LAMEIRA BITTENCOURT/CASTANHAL LAUDO MEDICO: 89552 NOME: DORIVALDO DE SENA PAIXAO CONCESSAO: 90 DIAS PERIODO: 11/04/22 A 09/07/22 MATRICULA: 57216826/1 CARGO: PROF LOTACAO: EE JOAO XXIII/SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA LAUDO MEDICO: 89560 NOME: EDER JOFRE BITTENCOURT FERREIRA CONCESSAO: 180 DIAS PERIODO: 13/12/21 A 10/06/22 MATRICULA: 255190/1

Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.680 Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021 II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, Mat. nº 57202717-1, LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 5786061-2 e KELTON MONTEIRO DE MENEZES, Mat. nº 57224108-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública; III – DELIBERAR que a Comi

Diário Oficial ● 16/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021 Contratado: INFINITY ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.630.678/0001-50, localizada na Rua Portugal nº 7A, Conjunto Murtosa, Bairro: Marambaia, CEP 66.615-556, Belém/PA Foro: Belém-PA Data Assinatura: 15 de junho de 2021 Contrato de Empréstimos: 2933/OC - BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga -Secretária de Estado de Educação do Pará Protocolo: 667777 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.780 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N.º 184|2021 - SALE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial N.º 34.282 (pág. 11), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961/2019 da Seduc, Resolve: Art. 1º - Designar o servidor Ronaldo Cateb Bitar, matrícula n.º 59462

Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021 01/2018-GAB/SIND de 02/01/2018, publicada no DOE, edição nº 33.529 de 03/01/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos, indispensáveis, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de j

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021 . . ERRATA TERMO ADITIVO A CONTRATO . Errata da Publicação Protocolo nº 711080 Ato: CONTRATO No 398/2021-ABAETETUBA Onde se lê: Cargo: Professor Leia-se: Cargo: Assistente Administrativo/ Intérprete de Libras Publicado no DOE: 34.717 de 30/09/2021 Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Protocolo: 711660 ERRATA DA PORTARIA Nº 1.443/2021-GAB/PAD, de 21/09/2021, publicada no DOE edição nº 34.706 de 22/09/2021. ON

Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021 serão ministrados nas escolas da rede de EETEPA, ofertantes dos cursos do programa. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Adjunta de Ensino, Belém, 27 de maio de 2021. REGINA LÚCIA DE SOUZA PANTOJA Secretária Adjunta de Ensino Protocolo: 662236 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 331/2019-GAB/PAD, 11/12/20

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2009 CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR. CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR RESPONSAVÉL CONTRATANTE: Dr. DOMINGOS JOAQUIM CRUZ NETO OBJETO: reajuste ao repasse de custeio no âmbito do Contrato de Gestão nº 003/2009, no percentual de 9,502174% VALOR: R$ 609.667,40 (seiscentos e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Três Pontas Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 036/2022 PROCESSO N.º 376/2022 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que será aberta a licitação na modalidade Concorrência, referente a concessão do direito real de uso de imóvel do patrimônio público municipal, consistente de uma área de aproximadame

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 57 Centro, Feira Nova–PE. CEP: 55.715-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura ou através do Fone: 041(81) 3645-1156, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Presidente da CEL. (83069) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI MIGUELINHO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA – MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE P