Publicações Judiciais II ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : VERONICE DELGADO ADV : SP093731 INES MARIA TOSS PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00157 AC 2197256 0035068-06.2016.4.03.9999 SP 1500001073 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : DANIEL DE MORAIS SANTOS ADV : SP235758 CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DECIO ANTONIO DE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1720 348.01.2005.503521-3/000000-000 - nº ordem 5606/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ X ALMEIDA PRADO S/A COMIS E EXP - Fls. 79 - Vistos. Diga a credora Almeida Prado, no prazo de cinco (05) dias, o que pretende, ante a certidão supra, que not

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1533 isso, e tudo mais que dos autos consta, reconheço, de ofício, a prescrição do débito aqui em cobro, julgando, com fundamento nos termos do art. 156, V c.c. art. 174, caput, ambos do CTN, EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso IV do Código de Proce

Publicações Judiciais II ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : DECIO ANTONIO DE GOUVEA PEDROSO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS AUTORES. 0158 AC-SP 2203806 0038341-90.2016.4.03.9999 1600000283 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : DILVALENE APARECIDA DE ARAUJO ADV : SP251049 JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1139 Apelado: João Pereira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) 0519381-70.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Lourenço & Silva S/C Ltda. - Não Conheceram do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1721 Exportadora Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte e quatro (24) meses. Decorridos, sem qualquer manifestação, dê-se nova vista dos autos à exequente. Havendo bloqueio online, ficará mantido para garantir o cumprimento do acordo apresentado. Desnecessária a ciência da exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1610 por meio de seu procurador, a providenciar no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa judiciária em aberto: Custas Finais (DARE Código 230-6): no valor de R$ 132,65, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: DECIO ANTONIO DE GOUVEA PEDROSO (OAB 31927/SP) Processo 0503906-91.2005.8.26.0348 (348.01.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 947 Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) (Fls: 53) - Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) (Fls: 60) - Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo (OAB: 211987/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 310 origem: 562.01.2001.067017-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: M M Rua & Santos Ltda - Me; 0073591-90.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 ADVOGADO:116573/SP - SONIA LOPES Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000991-85.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:03.01.2013/000139 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERENTE:ROSANGELA ZUCCONI BOER ADVOGADO:245783/SP - CAMILA CAVARZERE DUR