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decio antonio de oliveira. adv

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52 resultados encontrados para decio antonio de oliveira. adv - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 29/07/2016 - Pág. 551 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 15/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0219 PROCESSO: 0056524-82.2015.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SATURNINO DE ANDRADE ADV. SP252506 - ANDREA CHIBANI ZILLIG RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 29/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0220 PROCESSO: 0059894-06.2014.4.03.6301 RECTE: PATRICIA PAULA DE OLIVEIRA ADV. SP197543 - TEREZA TARTALIONI DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

TJDFT 07/12/2016 - Pág. 226 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 JURISPRUDENCIAL FIRMADA EM INÚMEROS PRECEDENTES DESTA CORTE. PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO. ÍNDICES DE CORREÇÃO. I - Preliminar de suspensão do julgamento, para aguardo de julgamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, afastada, visto tratar-se, no caso, de julgamento de matéria infraconstitucional, pres

TJDFT 24/03/2017 - Pág. 466 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 N. 0701541-02.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES. Adv(s).: DF37121 ALEXANDRE MOURA GERTRUDES. R: DECIO ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF21506 - KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE. Órgão 6? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0701541-02.2016.8.07.0000 AGRAVANTE(S) ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES AGRAVADO(S) DECIO ANTONIO DE OLIVEIRA Relator Desembargador CARLOS RODR

TJDFT 28/06/2013 - Pág. 553 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2013 SA. Adv(s).: DF019591 - Ivana Neves Soares. Aguarde-se pelo prazo determinado à fl. 1.454. Não retornando a deprecata cumprida no referido prazo, expeça-se ofício ao juízo deprecado solicitando informações acerca do seu cumprimento. Brasília - DF, quarta-feira, 26/06/2013 às 15h17. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito . Nº 90431-5/2000 - Execucao - A: LUCIANO RICARDO ESTRELA. Adv(s).: DF00

TJDFT 27/03/2014 - Pág. 569 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de março de 2014 Nº 2010.01.1.235832-7 - Procedimento Ordinario - A: ISABEL CRISTINA SANTOS NEVES. Adv(s).: DF036084 - Luiza Nasser Loureiro, DF9999999 - Sem Informacao Advogado. R: DECIO ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO025566 - Eduardo Felipe Silva. A: ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES. Adv(s).: DF036084 - Luiza Nasser Loureiro. R: CONSTRUTORA C CARVALHO LTDA. Adv(s).: GO016488 - Iranilde Pires de Carvalho, GO022752 - David

TJDFT 30/11/2012 - Pág. 592 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2012 DF005460 - Vania Marquez Saraiva, Sem Informacao de Advogado. R: FATIMA REGINA GARCIA BONER. Adv(s).: DF005460 - Vania Marquez Saraiva. Fls. 291, defiro. Expeçam-se os ofícios conforme requerido. Brasília - DF, quarta-feira, 28/11/2012 às 12h40. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito . Nº 16416-4/10 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: EURIPEDES SILVA LARANJEIRA. Adv(s).: DF027344 - Ingrid Jo

TJDFT 06/10/2014 - Pág. 624 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 5ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Wagner Pessoa Vieira Diretor de Secretaria: Thiago Borges de Miranda Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão interlocutória Nº 2014.01.1.144349-3 - Procedimento Ordinario - A: ROMARIO FERNANDO DA SILVA. Adv(s).: DF034485 - Felipe Borba Andrade. R: PATRICIA FERREIRA CORTES. Adv(s).: Nao Consta Ad

TJDFT 03/09/2014 - Pág. 792 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 5ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Wagner Pessoa Vieira Diretor de Secretaria: Thiago Borges de Miranda Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentença Nº 2014.01.1.057618-4 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DA SQS 210 BLOCO E. Adv(s).: DF014968 - Elisabeth Leite Ribeiro. R: LUCIA KARINA REIS SALLES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R

TJDFT 24/02/2011 - Pág. 576 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 senão vejamos:"(...)Reciprocamente abrem mão de quaisquer ações que tenham ajuizado relativas aos fatos ensejadores da presente ação. Nesta assentada o suposto autor do fato renuncia ao direito de queixa pelos fatos noticiados na ocorrência 4102/2010-0 registrada na 5ªDPDF. (...)" (fl. 29).Observa-se que se o autor "abriu mão" das ações já ajuizadas, com maior razão, após o acordo realizado, não poderia a

TJDFT 25/10/2016 - Pág. 2304 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 onde possa ser encontrado o veículo bloqueado à fl.1191, sob pena de desconstituição do bloqueio e extinção do processo. No mesmo prazo, caso desista da penhora do veículo, indique o exequente outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo. INDEFIRO, ainda, o pedido de penhora dos imóveis de matrículas nºs 19.024 e 16.964 (fl.1310-v), porquanto os referidos bens não s�

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