1.321 resultados encontrados para decio ferraz da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 149 Fundação Uniesp Solidária - - Universidade Brasil - Vistos. Considerando-se a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, defiro a penhora de ativos financeiros, determinando nesta data, o bloqueio de valores via BACENJUD pelo último valor indicado na execução, conforme protocolo 20200008645624. Aguarde-se po
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 FONTES, MARIA REGINA FONTES BONITO ; ADVS.: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (155 563), CLARICE CATTAN KOK ; 1.Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contra-razões ao recurso especial (PATEO COLEGIO,73 S/309) 1216213-1/0 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 166379/07 SÃO PAULO; EMBGTE: BANCO ITAU S/A; EMBGDO: MARIA GENI BUTKUS ; ADVS.: TANIA MIYU
1. Não assiste razão ao recorrente quanto à alegação supramencionada, visto que conforme já decidido por esta 4ª Turma inexiste comando legal que obrigue o parquet a indicar no polo passivo o agente público, nos termos do artigo 3º, da Lei de Improbidade, dos artigos 2º, 3º, 141, 239 e o §2º,do artigo 322, do CPC e dos artigos 5º, LIV e LV, da CF/88. Precedentes jurisprudenciais: AI 00489287920084030000, relator Des. Federal ANDRÉ NABARRETE, DJe 20/01/2017 e AC 0017545192008403610
AMATO PISSINI E SP233109 - KATIE LIE UEMURA E SP326403 - HENRIQUE PRADO MATILE) X UNIAO FEDERAL(SP179322 - ADRIANA DE LUCA CARVALHO) Vistos em despacho.Para iniciar a execução contra a fazenda pública, apresente a parte autora contrafé a fim de que seja realizada a citação da UNIÃO FEDERAL, nos termos do art. 730 do CPC (cópia da sentença, acórdão, trânsito em julgado, planilha de cálculo atualizada e pedido de execução), no prazo de 10 (dez) dias.Após, cite-se nos termos do art.
1. Não assiste razão ao recorrente quanto à alegação supramencionada, visto que conforme já decidido por esta 4ª Turma inexiste comando legal que obrigue o parquet a indicar no polo passivo o agente público, nos termos do artigo 3º, da Lei de Improbidade, dos artigos 2º, 3º, 141, 239 e o §2º,do artigo 322, do CPC e dos artigos 5º, LIV e LV, da CF/88. Precedentes jurisprudenciais: AI 00489287920084030000, relator Des. Federal ANDRÉ NABARRETE, DJe 20/01/2017 e AC 0017545192008403610
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 418 sistema BACENJUD, bem como de imóveis existentes em nome dos réus, pelo sistema ARISP, até o valor do saldo devedor existente (R$ 10.849.777,88). O pedido de arresto de imóveis nos termos do item 47 da petição inicial (fls. 17/18) será apreciado oportunamente. Somente após cumprido o item 1 e desde que recolhidas a
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 455 forma: Admitindo a conversão do procedimento sumário em ordinário da audiência e até para evitar esta, dada a sobrecarga da pauta, que faria com que a adoção do procedimento sumário tornasse o processo mais lento do que se observado o procedimento ordinário: JTJ 314/299 (AP 1.076.736-0/2), ‘in’ Código de Pr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 506 penhorados a fls. 168. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DECIO FERRAZ DA SILVA JUNIOR (OAB 139776/SP), SANDOVAL BENEDITO HESSEL (OAB 113723/SP) Processo 0184956-07.2007.8.26.0100 (583.00.2007.184956) - Procedimento Comum - Banco Citicard S/A - Ma
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1414 BANCO PANAMERICANO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por EDMAURO JOSE DA SILVA contra o BANCO PANAMERICANO S/A, para tornar definitiva a medida liminar, condenar a parte ré a cumprir obrigação de fazer consistente na exclusão do nome do autor dos bancos de dados de proteção
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 2368 JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP) Processo 0003253-98.2012.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Carlos Cirino de Souza e outros - Vistos. Trata-se de pedido de alvará feito por JOÃO CARLOS CIRINO DE SOUZA, JOSÉ CIRINO DE SOUZA NETO e SÉRGIO HENRIQUE CIRINO DE SOUZA, desce