Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 506 penhorados a fls. 168. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DECIO FERRAZ DA SILVA JUNIOR (OAB 139776/SP), SANDOVAL BENEDITO HESSEL (OAB 113723/SP) Processo 0184956-07.2007.8.26.0100 (583.00.2007.184956) - Procedimento Comum - Banco Citicard S/A - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 945 de Registro: 01/08/2018). “Apelação. Fraude em contrato de financiamento com alienação fiduciária. Registro de veículo, IPVA, DPVAT e multas de trânsito. Ilegitimidade passiva do Detran quanto ao pedido de anulação de multas lavradas por entes diversos, cobrança de IPVA e DPVAT. Contrato celebrado mediante a utilizaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 205 considerando o teor do art. 73 do Código de Defesa do Consumidor, firmou-se no sentido de que compete ao credor comunicar a quitação ao órgão de proteção ao crédito e determinar o cancelamento da negativação. 2. Os danos resultantes da inclusão indevida do nome de alguém, por exemplo, no Serasa, podem ser pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0023384-44.2016.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO EUGENIO DOS SANTOS MARTINS - SP355293 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos, e etc. De início, intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a conferência dos documentos digitalizados, nos termos do artigo 4º, inciso I, alínea “b”, da Resolução PRES nº 142, de 20/07/2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001746-86.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 005919940.1995.403.6100 (95.0059199-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 207 - ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO) X STPE SOCIEDADE TECNICA DE PRODUTOS ESPECIAIS IND/ E(SP050671 - EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES E SP108495 - CICERO AUGUSTO GONÇALVES DUARTE) Vistos em despacho.Recebo os Embargos à Execução sem efeito suspensivo, nos termos do art. 739 - A, do CPC (Lei n.º 11382/06). Vista à parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias.I

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2113 131 Foro Central-FJMJ-25ª V.Cível - 2591/1997 - 0542896-03.1997.8.26.0100 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - ALL IMPORT CONECTION COMERCIAL LTDA - X HI-TEC COPIADORA E PAPELARIA LTDA - ADV: REGIANE NOVAES-OAB.136064 Foro Central-FJMJ-25ª V.Cível - 2434/1997 - 0536774-71.1997.8.26.0100 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CLEA MARIA GRANADEIRO CORREA - X BANCO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remetendo-se os autos conclusos para sentença se o Juízo entender que os autos já se encontram em termos para julgamento.Ultrapassado o prazo supra, voltem os autos conclusos.I.C. EMBARGOS A EXECUCAO 0000084-24.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000394315.1995.403.6100 (95.0003943-5)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1570 - JULIANA LOPES DA CRUZ) X FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA(SP064360A - INACIO VALERIO DE SOUSA) Vistos em despacho. Recebo a apelação do embargado em seus efeitos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observa-se que, na época da adesão, a autoridade possuía como dívida previdenciária passível de parcelamento os DEBCAD n. 12.617.954-9 e n. 12.617.655-7 (ID 8502184, p. 2), porém que, no mês seguinte (17.06.2017), aquele débito foi encaminhado para inscrição em Dívida Ativa (ID 8502184, p. 1), ensejando a consolidação do parcelamento no âmbito da Receita Federal apenas em relação ao último débito, o qual, dado seu ínfimo valor frente às parcelas, foi dado por liquidado (ID 8

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 3 de julho de 2019 IMV 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0039563-20.1997.4.03.6100 AUTOR: MARCIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DECIO FERRAZ DA SILVA JUNIOR - SP139776, FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA - SP130933, JULIANA DI GIACOMO DE LIMA - SP139475 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: MARIA SATIKO FUGI - SP108551, MARIA GIZELA SOARES ARANHA - SP68985 D ES P A C H O Informe o autor em nome de qual dos procuradores regularmente constituid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. CLÉCIO BRASCHI JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. JOSÉ ELIAS CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 8008 DESAPROPRIACAO 0068019-24.1990.403.6100 (00.0068019-2) - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER(Proc. 158 - HITOMI NISHIOKA YANO) X ARBAME MALLORY S/A MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO(SP139776 - DECIO FERRAZ DA SILVA JUNIOR E Proc. FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA E SP130504 - ADELIA CRISTINA PERES TORRECILLAS E SP120686 - NELSON TROMBINI JUNIOR E SP178438 - VIVIAN CAROLINA TROMBIN