22 resultados encontrados para decio geovanio da silva. sentenca - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 28 ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00576 Processo: 0000089-59.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes no prazo legal. 00577 Processo: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00048 Processo: 0001532-64.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 50 AMANDA SOARES RABELO DE VASCONCELOS , 039023PE PEDRO DIAS RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o reu para, no prazo de 05 dias, fornecer o endereço específico ondese hospedará nas próximas viagens, bem como comprovar, por meio de documentos, os motivos das aus~encias VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00322 Processo: 0000498-73.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CESAR DOS ANJOS ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/02/2018, as 09:45h. 00323 Processo: 0000788-88.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO CLAUDIO FERREIRA MORENO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 46 01342 Processo: 0001285-19.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovida, para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas do processo calculad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 01105 Processo: 0000302-46.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: JURACI DE MELO SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias. 01106 Processo: 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 16 VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00120 Processo: 0000320-11.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LOPES DA SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Sentenca: Sentenca absolutoria Sentença absolutória, em parte. Abolvido o acusado para o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00800 Processo: 0001959-24.2013.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: ALCINO ANTONIO DAS NEVES ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: MARIA JOSE DA SILVA NEVES ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente 00801 Processo: 0005009-92.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 38 SOUZA ADVOGADO: 002101PB MARINALVA SOUSA NOBREGA. AUTOR: MANUEL VITORINO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 002101PB MARINALVA SOUSA NOBREGA. AUTOR: MARCUS ANTONIO VITORINO SANTOS ADVOGADO: 002101PB MARINALVA SOUSA NOBREGA. AUTOR: JOSE VITORINO FILHO ADVOGADO: 002101PB MARINALVA SOUSA NOBREGA. AUTOR: MARIA BETANEA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 002101PB MARINALV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou extinta apunibilidade do autor do fato. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00427 Processo: 0000466-38.2017.815.0411 - ACAO PENAL - P