16 resultados encontrados para decio gilberto rodrigues - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 873 243 SENTENÇA DECLARATÓRIA PARA INTERDIÇÃO DE DECIO GILBERTO RODRIGUES. PROCESSO Nº 2631/09 O DR. GUILHERME INFANTE MARCONI, MM. JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 880 214 SENTENÇA DECLARATÓRIA PARA INTERDIÇÃO DE ELI JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA. PROCESSO Nº 97/10 O DR. JOSÉ DUARTE NETO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 854 270 que neste Juízo de Direito da 2º Ofício da Família e das Sucessões e respectivo Cartório foi proposta a ação de INVENTARIO, processo nº 3715/04, movida por DAIANA CRISTINA LAURINDO DA SILVA. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, e, em especial os(a) herdeiros, LUIZ ALBERTO LAURINDO e WAGN
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 190 do Provimento 1077/2006 do CSM, designo audiência visando à tentativa de conciliação para o dia 23 de outubro de 2009, às 14:00 horas, a ser realizada pelo setor de conciliação, ocasião em que, caso frustrada a conciliação, terá início o prazo de 15 dias para o requerido apresentar contestação. Ci
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 315 em confissão e revelia e do requerente em arquivamento dos autos. persistindo quanto o mais as obrigações processuais decorrentes da lei 5478/68, do despacho retro exarado e do que constou do mandado de citação. Intimem-se pessoalmente os envolvidos para comparecimento. Testemunhas nos termos da lei aplicá
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 217 Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador); 0020290-62.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº o
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 264 diante da declaração de pobreza confiro os beneficios da J.G.. O beneficio persistirá enquanto não vierem informações diversas . Na sua ocorrência ficara a parte beneficiada sujeita ao décuplo das custas. Os autos presentes fornecem informações a autorizar o deferimento da liminar pretendida . O auto
TJSP 12/04/2016 - Pág. 1249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1249 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Cicero Vicente dos Santos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227
TJSP 20/06/2016 - Pág. 2640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2640 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTABELECE PRAZOS PARA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA – INADMISSIBILIDADE – ORDEM CONCEDIDA – SENTENÇA CONFIRMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 404 SBICCA FELCA 513/09 - ARROLAMENTO - Movida por ALICE VIDOTI BREME, VALENTIN BENEDITO BEMI, E OUTROS em face de WALDOMIRO BREME - comprove a isenção do imposto inter vivos em trinta dias. Adv.: (191461/SP)RODRIGO PASSUELLO SANDRI 658/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por IVANILDO CAMPOS FLORES, RA