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decio luiz barcellos fontanella

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16 resultados encontrados para decio luiz barcellos fontanella - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/08/2012 - Pág. 1506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1506 - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TERLON POLIMEROS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS - Fls. 63 - Proc. nº 363011999002442-0 Ordem nº 334/2009 SEF - Fls. 58/62: Acolho. Mantenho a decisão de fls. 42, em seus jurídicos efeitos. Prossigam-se os autos. Uma vez citados os co-executados, manifeste-se a exequente,

TJSP 27/02/2015 - Pág. 1775 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1775 0005885-79.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sofape S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador) - Advogada: Heloisa d

TJSP 18/12/2014 - Pág. 296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 296 Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrido: Rosana Paula da Silva (Menor) e outro; Advogado: Jair Alves (OAB: 39106/SP); Advogado: Alberto Eschiavi (OAB: 300734/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Hortolandia; Advogado: Jose Humberto Zanotti (OAB: 69199/SP) (Procurador); 0004338-50.2014.8.26.0576; Apelação; Comarca

TJSP 13/02/2015 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1310 Apelante: EMBNEWS GLOBAL LOGISTICA LTDA - Apelado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO LITORAL DRT 02 Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Adriana Brience da Silva (OAB: 214440/SP) 275 - 0003697-16.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária

TJSP 02/03/2016 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1708 Processo 0000585-74.2016.8.26.0363 - Providência - Medidas de proteção - A.M.C.S.M. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Comunique-se o conselho tutelar da cidade de Mogi Guaçu, sobre a ocorrênci

TJSP 26/11/2010 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1630 retificações pertinentes. Cite-se o (a) réu (é) com as advertências legais para, no prazo de cinco dias, entregar o bem objeto da ação, depositá-lo em Juízo, consignar-lhe o equivalente em dinheiro ou, querendo, contestar os termos da ação, ficando advertido da cominação de pena de prisão de até

TJSP 27/04/2017 - Pág. 1935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1935 Processo 0003341-08.2006.8.26.0363 (363.01.2006.003341) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Mad Form Indústria de Móveis Ltda - Humberto Brasi Filho - - Eliana de Amoêdo Campos Brasi - Fls. 65: Defiro vista dos autos a executada pelo prazo

TJSP 08/05/2013 - Pág. 1619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1619 VARA:2ª VARA Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE GERALDO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2013 Processo 0000412-60.2010.8.26.0363 (363.01.2010.000412) - E

TJSP 24/09/2010 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1491 LEITÃO FERREIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 75v] - Ciência às partes do v. acórdão. Apensem-se aos autos principais - ADV FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR OAB/SP 178871 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 363.01.2010.002925-4/000000-000 - nº ordem 453/2010 - Ação Monitóri

TJSP 04/05/2010 - Pág. 1467 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1467 363.01.2010.001034-9/000000-000 - nº ordem 156/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X FLÁVIO APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls. 31 - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência destes autos de AÇÃO DE BUSCA

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