74 resultados encontrados para decio matos techeira - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 INTIMAR DEFENSOR - FOI JUNTADO SUA PROCURACAO, AUDIENCIA DESIGNADA PARA 22/05/13, AS 08:30 HORAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2013 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOSE CLAUDINO DA COSTA NETO JUIZ DE DIREITO : ADEGMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 303610-12.2015.8.09.0175 1628 ACAO PENAL DECIO MATOS TECHEIRA COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : AUTOS N 1628/2015 (201503036108) SENTENCIADO: DECIO MATOS TECHEIR A A INTIMACAO PESSOAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NR. PROTOCOLO : 207800-78.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JUAREZ BARBOSA NETO ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : AUTOS N 953/2013 (201302078008) ACUSADO: JUAREZ BARBOSA NETO CONS IDERANDO AS CERTIDOES DE FLS 115 E 117, DESIGNO O DIA 09/08/2016 , AS 14:20 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 278003-93.2006.8.09.0051 ( 200602780033 ) : 912 : ACAO PENAL : FERNANDO AQUINO SOUZA SILAS DE SOUSA MEDEIROS VITIMA : DANIEL ANTONIO SILVA BORGES ELIANE SILVA BORGES ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS N 912/06 (20060278
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NAO COMERCIAIS, TAIS COMO EM FINAIS DE SEMANA (ART. 212, 2, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL). 2) JA EM RELACAO A ACUSADA MAISA MORAES CARVALHO TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. 173, BEM CO MO POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO, PROCEDA-SE A INTIMAC AO DA MESMA, VIA EDITAL , DA SENTENCA DE FLS. 160/162, OBSERVANDO -SE O PRAZO E AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AUTOS N. 201403977288 DESPACHO ABRA-SE NOVA VISTAS DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. EDUARDO PIO MASC ARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 373820-09.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JEFERSON FERREIA BARBOSA DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE NOVA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 jurisdicional absolutório ou desclassificatório. REDUÇÃO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. 2 Verificando-se a insuficiência de motivação referente a circunstância judicial desfavorável, em desconformidade com as regras legai
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FLAVIA ARAUJO DA FONSECA INDICIADO : ERICK DOUGLAS MARQUES DE ALMEIDA ADV IND : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 381/11 - (201101027210) DESPACHO: TENDO EM VISTA A DECISA O DE FLS. RETRO PROFERIDA PELO STJ ACERCA DA INTERPOSICAO DE AGRA VO EM RECURSO ESPECIAL, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção I DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 15 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 diminuição da pena descrita no § 4º, do artigo 33, da Lei de Drogas, tratando-se de réu reincidente. PENA DE MULTA. EXCLUSÃO. IMPOSSIB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS INDICIADO : JEFERSON ARIEL BRITO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 1323/16 - (201603240645) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443452-12.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1317 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA