74 resultados encontrados para decio matos techeira - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRI SAO EM DESFAVOR DO REU EDINALDO RODRIGUES VIANA, COM PRAZO DE CUM PRIMENTO ATE 30/01/2033. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE SETEMBRO DE 20 18. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 107331-48.2018.8.09.0175 : 1186 : ACAO PENAL : DECIO MATOS TECHEIRA LUCAS RIBEIRO BENTO VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 015, NESTA CIDADE, FOI APRESENTADO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA D E CUSTODIA E A SUA SITUACAO PRISIONAL FICOU CONDICIONADA A APRESE NTACAO DE COMPROVANTES DE SUA REGULARIDADE PROCESSUAL NOS OUTROS FEITOS QUE RESPONDE. NESTE PROCEDIMENTO, SE ENCONTRA INDICIADO CO MO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 12 DA LEI N 10.826/2003. ATRAVES D E ADVOGADO CONSTITUIDO, REQUER A CONCESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DECIO MATOS TECHEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 16017-89.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 19 DE JANEIRO DE 2016. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA