Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 555 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Edital Processo Nº ROT-0013156-02.2017.5.15.0007 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE SUZANO S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO DECIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO WAGNER WILLIAN ROVINA(OAB: 273029/SP) RECORRIDO EGEON SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI - EPP RECORRIDO AMERICANA SOLUCOES

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) RAFAEL SANTANA MARSCHKE(OAB: 47353/BA) DEC

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DECIO PEREIRA DA SILVA André Figueiredo Freitas(OAB: 18041/BA) GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) 61 modificativo ao julgado, determinar que sejam quantificadas as horas extras com base na jornada reconhecida na decisão embargada, qual seja, 07h as 21h, de segunda a sábado, com 30 minutos de

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 219 ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - DECIO

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior 556 Número do Processo: 0013156-02.2017.5.15.0007 do Trabalho. Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: SUZANO S.A. CAMPINAS, 4 de Fevereiro de 2020. RECORRIDO: DECIO PEREIRA DA SILVA e outros (2) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Mantenho o despacho agravado. Desembargadora Vice-Pr

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11212 ibp Acórdão Em sessão realizada em 02 de abril de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) Processo Nº RO-0013156-02.

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2612 ADVOGADO PORTO SEGURO/BA, 17 de junho de 2021. GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) RAFAEL SANTANA MARSCHKE(OAB: 47353/BA) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) ADVOGADO RECLAMADO BRYAN SAMPAIO COUTINHO ADVOGADO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0010594-54.2015.5.05.0561 RECLAMANTE DECIO PEREIRA DA S

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 172 RECORRENTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) DECIO PEREIRA DA SILVA André Figueiredo Freitas(OAB: 18041/BA) GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) RAFAEL SANTANA MARSCHKE(OAB: 47353/BA) DECIO PEREIR

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 2576 O procedimento visa inibir eventual fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Despacho Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, super privilegiada. Obser

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 LTDA - EPP e outros 1150 deferidas na fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo, a DECIO PEREIRA DA SILVA. GAB/NSNA/reat A Reclamada SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A fica subsidiariamente responsável pelas obrigações de pagar DESPACHO decorrentes desta sentença. A atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E),