Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2668 658 line é uma mostra significativa de que a mudança legislativa é excelente, podendo ser responsável por uma efetiva otimização do leilão judicial. (Manual de Direito Processual Civil, vol. Único, 8. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. p. 1210).” Ressalto que a situação extraordinária ocasionada pela crise sanitária mundial (pandemia COVID-19) vem reforçar a preferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3015 (fls. 325), sendo certo que o mandado de busca e apreensão foi desentranhado e não houve as providências necessárias do exequente para o cumprimento do mesmo. 2 - Diante do exposto, INTIME-SE o autor para requerer e dar o integral cumprimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2967 bens passíveis de penhora, nem a executada indicou bens idôneos para satisfazer a execução. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução Fiscal - Insurgência contra decisão que determinou a expedição de ofícios a clientes da ora agravante, para penhora de créditos relativos a vendas da empre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1498 Processo 053.09.009893-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - FELIPE AUGUSTO GOROBETS PRADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.92/100: Recebo a apelação da FESP no duplo efeito. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2758 829 260/261; Maria Risoneide Domingos da Silva, sem informação de CPF/sem efetivação de bloqueio Stênio Pereira dos Santos: sem efetivação de bloqueio(págs 261/262) Maria Haldirene Nunes dos Santos:bloqueado/transferido para conta única judicial R$ 15,00/ ID 072021000021891500, págs 263/266; Associação Arte Vida: sem efetivação de bloqueio(págs 259/260) Valor Total 2.

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2636 622 às 14:30h na sala VIRTUAL da Sala do CEJUSC, no Centro Judiciário CEJUSC, por meio da plataforma do CISCO WEBEX. Decisão: “Com fundamento no art. 203 , § 4. do CPC e considerando as resoluções 313 e 314 do CNJ, bem como as Portarias 01 e 02 de 2020 do Nupemec, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 16/08/2021 às 14:30h, a se realizar na modalidade ví

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1873 que tenham no pólo passivo o INSS. \\\

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3061 relação partilha homologada, caso haja necessidade de extinção de condomínio, alienação judicial, ou qualquer tipo de medida executiva, a pretensão deverá ser perseguida pela via própria perante o juízo cível competente, uma vez que a decretação do divórcio e a disposição da partilha nesta sentença faz d

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2800 881 proprietário de uma marcenaria de fundo de quintal ou de uma que lhe propicie substanciosos rendimentos, ao ponto de excluilo da condição hipossuficiente. Tudo isso precisa ser esclarecido, devendo, pois, ele comprovar a sua hipossuficiência, com base no disposto no art. 24, parágrafo único da Resolução nº 23/2019 do Órgão Especial do TJCE, com a apresentação de có

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Decio Pereira da Silva ajuizou ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS postulando a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/155.446.538-6 para que o cálculo do salário de benefício seja efetuado na forma da regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.876/99, considerando todo o período contributivo do segurado, incluindo as contribuições anteriores a julho de 1994. A inicial foi instruída com procu