2.889 resultados encontrados para decio silva azevedo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 417 753.042.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CONSTANÇA GONZAGA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): JOÃO MODA (E OUTRO) (AJ) - DESP. DE FLS. 189: VISTOS. CONSIDERANDO QUE, QUANTO AO TEMA A QUE SE REFERE A CONSULTA DA E. VICE-PRESIDENCIA, O ENTENDIMENTO ESPOSADO NO V. ACORDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DE APEL
monetariamente até o recolhimento, para a entidade beneficiária, a ser indicada pelo Juízo da Execução Penal.2. MULTA, que estabeleço em 01 (um) salário mínimo, a serem atualizados monetariamente até o recolhimento, em favor da União Federal.Quanto às penas de multa, devem ser aplicadas cumulativamente, nos termos do art. 72 do CP, pelo que, atento às mesmas diretrizes acima consideradas na aplicação da pena privativa de liberdade, fixo a pena de multa de cada infração, respectiv
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 845 APELAÇÃO COM REVISÃO 435.571.4/7 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): DARCY VIDA (E OUTRO) (AJ) - APDO(S): NAGIB ALVES DOS SANTOS (E OUTRA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002237436 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2433 de peçasedadiligênciadoOficialde Justiça;2. Com o atendimento, cumpra-se, servindo a presente como mandado.3. Decorrido o prazo acima ou devidamente cumprido o ato, devolva-se à origem com nossas homenagens. - ADV: DECIO SILVA AZEVEDO (OAB 30872/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMIN
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 3053 o encargo.Sem prejuízo, dê-se ciência à parte contrária acerca dos documentos apresentados pela autora a fls. 371/395.Int. - ADV: SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA (OAB 247269/SP), ELISETE FLORES RUSSI (OAB 110784/SP), LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP) Processo 1004506-77.2017.8.26.0625 - Procedimen
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 3186 finalidade de promover o andamento do feito, a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão supra.Posto isso, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa. R. P. I. - ADV: MARCOS ANTONIO COST
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2560 Processo 1000693-88.2017.8.26.0642 - Imissão na Posse - Imissão - Decio Silva Azevedo - Decio Silva Azevedo - Vistos. Fica o autor intimado a juntar aos autos as fichas cadastrais das empresas requeridas, em que conste a representante informada às fls. 101.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: DECIO SILVA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4626 Processo 1005748-08.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vilma Camardella Vistos. Fls. 127/129: indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que a parte autora ainda não esgotou todas as diligências no sentido de se localizar o endereço atual de Patrícia Souza d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3379 indicando o endereço da executada acima mencionada. Int. - ADV: CAROLINE GALO (OAB 362762/SP), RODRIGO ORTIZ DA SILVA (OAB 312422/SP) Processo 1003958-86.2016.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Madalena Clavero Sanz - Vistos.Inicialmente, indefiro o pedido de inclusão do
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 2652 indicado no mandado.Int. - ADV: VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP) Processo 1006240-63.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Benedito Edson de Carvalho - Danielle Cristina de Carvalho - Vistos.Inicialmente, tendo em vista a falta de tempo hábil para a citação do réu para a