2.889 resultados encontrados para decio silva azevedo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3333 valendo, pois, a regra “ubi eadem ratio ibi eadem dispositio”. O disposto no art. 178, § 10, III, do Código Civil revogado diz respeito à prescrição de juros e outras verbas acessórias, cobradas autonomamente e não conjuntamente com o principal e sobre ele incidentes. A parte correspondente à co
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2560 Processo 1000693-88.2017.8.26.0642 - Imissão na Posse - Imissão - Decio Silva Azevedo - Decio Silva Azevedo - Vistos. Fica o autor intimado a juntar aos autos as fichas cadastrais das empresas requeridas, em que conste a representante informada às fls. 101.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. - ADV: DECIO SILVA
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 3270 de direito, para que não se alegue prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, estes deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, p
TJSP 28/07/2017 - Pág. 1428 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1428 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Relator Sérgio Mazina Martins - Recorrente: WODSON DOS SANTOS AZEVEDO - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Érick Vanderlei Micheletti Felicio (OAB: 175433/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131) 156 - 700
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 672 255738/SP) (Fls: 10) 0004179-39.2010.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator Moreira Viegas - Revisor Edson Luiz de Queiroz - Apelante: J. de S. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. A. G. - Advogado: Heitor Felippe (OAB: 159578/SP) 0004236-78.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Moreira Viegas - Revisor Edson Luiz de Qu
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 600 Advogada: CLÁUDIA DE SOUZA LOPES (OAB: 155718/SP) (Fls: 337) - Advogado: Joao Bosco Brito da Luz (OAB: 107699/ SP) (Fls: 356) 173 - 0020632-69.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator João Pazine Neto - Revisor Jesus Lofrano - Apelante: DECIO SILVA AZEVEDO e outro - Apelado: Alcino Francisco de Gouvêa (Justiça Gratuita) - A
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 881 567 (Fls: 19) - Advogado: RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB: 119403/SP) (Fls: 21/27) - Advogado: Vinicius Machi Campos (OAB: 273023/SP) (Fls: 21/27) 0553448-79.2010.8.26.0000 (990.10.553448-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Pazine Neto Agravante: Antonio Carlos de Lima - Agravado: Condominio Residencial Campos Eli
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 47 INDENIZAÇÃO - 040808/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ANTÔNIO JOSÉ MUSSI E OUTROS AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 01244090-9. ENTRADOS EM 11 DE DEZEMBRO DE 2009 998334.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTOS 1. VARA FAZ PUBL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIP
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4704 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1096/2021 Processo 0000300-78.2020.8.26.0642 (processo principal 1003515-50.2017.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Santa Casa de M
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO REQUERENTE:A. G. D. P. S. ADVOGADO:260451/SP - FABRICIO PEREIRA QUINTANILHA Requerido:A. P. S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0003607-38.2013.8.26.0625 Nº ORDEM:16.01.2013/000267 CLASSE:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCI