Publicações Judiciais I ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP105407 RICARDO VALENTIM NASSA e outro(a) PEDRO LEOPOLDO ALEGRO incapaz SP255719 EDUARDO ANDRADE DIEGUES e outro(a) EVERALDO DIAS ARRUDA SP255719 EDUARDO ANDRADE DIEGUES e outro(a) DECISÃO À vista da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nº 626.307/SP e nº 591.797/SP, que determinou o sobrestamento de todos os feitos que tenham por objeto da lide

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003197-77.2019.4.03.6114 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FORMAG'S GRAFICA E EDITORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) APELADO: ROBERTA HELENA CORAZZA - SP204357-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id 123520801) apenas no efeito devolutivo, consoante o artigo 1.012, §1º, inciso V, do CPC. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006252-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 ADVOGADO : 431919/SP - Marcela Lopes Pantoja REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001056-11.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ricardo Alexandre dos Santos REQDO : Douglas Marcelo dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 REQTE : Fabiana Oliveira Koga ADVOGADO : 291544/SP - Fabio Yoshiaki Koga REQDO : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001902-11.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Manoel Faria ADVOGADO : 341222/SP - Caio Eduardo de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1802 o recurso extraordinário de fls. 371/400, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 4 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Antonio Fernando Alves Feitosa (OAB: 25375/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1537 Indenização por Dano Material - Sociedade Cultural e Educacional do Interior Paulista S/S Ltda - - Martinho Otto Gerlack Neto - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 167/197. Cancele-se a guia de levantamento acima expedida, oportunamente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1613 - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Edmur Adão da Silva (OAB: 194487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002423-85.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Decla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 238 Araujo; Advogado: Josserrand Massimo Volpon (OAB: 304964/SP); Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/ GO); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,