Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DO HA ACORDO, DEVEM DER RATEADAS NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA P OR CENTO) PARA CADA UMA DAS PARTES. A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E, PORTANTO, DISPENSADA DE RECOLHER O PERCENTUAL QUE LHE INCUMBE. POR OUTRO LADO, NAO PODEM AS PARTES R EALIZAR ACORDO A CERCA DAS DESPESAS PROCESSUAIS, EM SENDO UMA DEL AS BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E P

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RECOLHIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS DESPESAS PROCESSUA IS EM HAVENDO ACORDO. VEJA A JURISPRUDENCIA A RESPEITO: ORIGEM... ...: 5A CAMARA CIVEL FONTE......: DJ 1612 DE 22/08/2014 ACORDAO.. ...: 14/08/2014 LIVRO......: (S/R) PROCESSO....: 201290091455 COM ARCA....: GOIANIA RELATOR.....: DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO PR OC./REC...: 9145-97.2012.8.09.0175 - APELACAO

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 RTE DO ACORDO. 1 - EM REGRA, DEVEM SER RESPEITADAS AS DISPOSICOES ESTABELECIDAS PELAS PARTES EM TRANSACAO EXTRAJUDICIAL, EIS QUE S E TRATA DE NEGOCIO DE DIREITO PRIVADO ONDE PREDOMINA A VONTADE DA S PARTES, DESDE QUE EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO QU ANTO A SUA FORMA, CONTEUDO E REQUISITOS LEGAIS. 2 - EVIDENCIADO, TODAVIA, O INTUITO DAS PARTES EM FRUSTRAR O PA

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 TULARES. A PARTE RE/EMBARGADA NAO E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA J UDICIARIA E TEM O DEVER LEGAL DE PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS DESP ESAS PROCESSUAIS NOS TERMOS DA SENTENCA/DECISAO EM EMBARGOS DE DE CLARACAO. NESSE ENTENDIMENTO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS: APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL. ACORDO. DISTRIBUI CAO DO ONUS SUCUMBENCIAL. CUSTAS IMPUTADAS A

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 IBUICAO. P.R.I. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO CSFA NR. PROTOCOLO : 230628-86.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA BMC S/A REQUERIDO : LUZDETE MARIA DE JESUS CUNHA ADV REQTE : 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI ADV REQDO : 29404 GO - HUGO SERGIO FERREI

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E TEM O DEVER LEGAL DE PR OMOVER O RECOLHIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS DESPESAS P ROCESSUAIS EM HAVENDO ACORDO. VEJA A JURISPRUDENCIA A RESPEITO: O RIGEM......: 5A CAMARA CIVEL FONTE......: DJ 1612 DE 22/08/2014 A CORDAO.....: 14/08/2014 LIVRO......: (S/R) PROCESSO....: 1455 COMARCA....: GOIANIA RELATOR.....: DES. ALAN S. DE SENA PROC ./REC...: 9145-97.2012.8.

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ENTRE AS PARTES DE FOLHAS 107/109, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MERITO, NOS TERMOS DO INCISO III, B, DO ART. 48 7 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AS DESPESAS PROCESSUAIS, QUAN DO HA ACORDO, DEVEM DER RATEADAS NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA P OR CENTO) PARA CADA UMA DAS PARTES. A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E, PORTANTO, DISPEN

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 CONSIGNANTE : DOMINGOS APARECIDO FERREIRA LILIANE EVANGELISTA COELHO FERREIRA CONSIGNADO : HUMAITA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV CONSGTE : 25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS 25606 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA ADV CONSIGDO : 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR 5823 GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME DESPACHO : PROTOCOLO N 2008035

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 EZA: REVISIONAL REQUERENTE: SORAIA RODRIGUES PONTES REQUERIDO: BA NCO PANAMERICANDO S/A DECISAO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL AJUIZAD A POR SORAIA RODRIGUES PONTES, EM FACE DE BANCO PANAMERICANDO S/A , TODOS QUALIFICADOS NA INICIAL. AS FLS. 119/121 AS PARTES NOTICI AM QUE COMPUSERAM EXTRAJUDICIALMENTE, APRESENTAM AS CLAUSULAS DA AVENCA E REQUEREM A HOMOLOGACAO DO ACORDO.

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 REQUERIDO : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201502460828 NATUREZA COBRANCA REQUERENTE IZAQUIEL HE NRIQUE DE SOUZA REQUERIDO CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENC