Seção II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 DE TAL MEDIDA, FRENTE AO ESTATUIDO NO ART. 273 DO CPC. ASSIM, ES TANDO A DECISAO ATACADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E NAO TRAZENDO N ENHUMA ILEGALIDADE OU ARBITRARIEDADE, NAO MERECE TRANSITO AS ALEG ACOES ESPOSADAS PELO AGRAVANTE. AGRAVO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO." 2 PORTANTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. DETERMINO A IMEDIATA ENTREGA DO VEíCULO AO SE

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 /2012, DJE 1154 DE 27/09/2012). (GRIFEI) AGRAVO DE INSTRUMENTO. I NDENIZACAO. PENSAO MENSAL. ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. POD ER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ. I OS CRITERIOS PARA A AFERICAO DA TU TELA ANTECIPADA ESTAO NA FACULDADE DO JUIZ, A MARGEM DO SEU PRUDE NTE ARBITRIO, OU SEJA, NO GOZO DO PODER DISCRICIONARIO QUE A ATIV IDADE JUDICANTE LHE CONFERE, DE DECIDIR SOB

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NCIA DO PEDIDO ESTAMPADO NA EXORDIAL. EIS ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM DIVERSOS DE SEUS JULG ADOS: "EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPACAO TUTELA. PODER G ERAL DE CAUTELA DO JUIZ. OS CRITERIOS PARA A AFERICAO DA TUTELA A NTECIPADA ESTAO NA FACULDADE DO JUIZ, A MARGEM DO SEU PRUDENTE AR BITRIO, OU SEJA, NO GOZO DO PODER DISCRIC

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ZO DO PODER DISCRICIONARIO QUE A ATIVIDADE JUDICANTE LHE CONFERE, DECIDIR SOBRE A CONVENIENCIA DE SUA CONCESSAO, TENDO SEMPRE A LI NHA DE CONTA A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS ENSEJADORES DE TAL MEDIDA, FRENTE AO ESTATUIDO NO ART. 273 DO CPC. ASSIM, ESTANDO A DECISAO ATACADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E NAO TRAZENDO NENHUMA I LEGALIDADE OU ARBITRARIEDADE, NAO MERECE TRAN

Seção II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 QUE A ATIVIDADE JUDICANTE LHE CONFERE, DECIDIR SOBRE A CONVENIENC IA DE SUA CONCESSAO, TENDO SEMPRE A LINHA DE CONTA A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS ENSEJADORES DE TAL MEDIDA, FRENTE AO ESTATUIDO NO ART. 273 DO CPC. ASSIM, ESTANDO A DECISAO ATACADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E NAO TRAZENDO NENHUMA ILEGALIDADE OU ARBITRARIEDAD E, NAO MERECE TRANSITO AS ALEGACOES ESPOSADAS

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ERSIBILIDADE DA TUTELA ANELADA NO CASO DE JULGAMENTO CONTRARIO AO PLEITO DO SUPLICANTE. ALIAS, DE ACORDO COM O QUE SE INFERE DA EM ENTA ADIANTE TRANSCRITA, OUTRO NAO TEM SIDO O POSICIONAMENTO ADOT ADO EM SITUACOES SEMELHANTES PELO CONSPICUO TRIBUNAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS. SENAO VEJAMOS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER. ANTECIPACAO DOS EFEITOS D

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 EJA, NO GOZO DO PODER DISCRICIONARIO QUE A ATIVIDADE JUDICANTE LH E CONFERE, DECIDIR SOBRE A CONVENIENCIA DE SUA CONCESSAO, TENDO S EMPRE A LINHA DE CONTA A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS ENSEJADOR ES DE TAL MEDIDA, FRENTE AO ESTATUIDO NO ART. 273 DO CPC. ASSIM, ESTANDO A DECISAO ATACADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E NAO TRAZENDO NENHUMA ILEGALIDADE OU ARBITRARIEDADE, NA

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 UANDO, LOGICAMENTE, RELEVANTES OS FUNDAMENTOS ESPOSADOS PELO SUJE ITO PRETENSOR, SENDO SUA REFORMA SOMENTE PERMITIDA EM CASOS DE FL AGRANTE ILEGALIDADE OU EVIDENTE ABUSO DE PODER. AGRAVO DE INSTRUM ENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 337384-7 8.2012.8.09.0000, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAM ARA CIVEL, JULGADO EM 07/02/2013, DJE 125

Seção II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1323 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PLANO DE SAÚDE. DIREITO À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. EMPREGADO APOSENTADO. DETERMINAÇ ÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES MANTIDA. CONSTATADO QUE A MATéRIA D E MéRITO FOI SUFICIENTEMENTE ANALISADA, REFERENTE AO DIREITO DO E MPREGADO APOSENTADO DE SER MANTIDO NAS MESMAS CONDIçõES DO PLANO DE SAúDE, FIRMADO PELO SEU E

Seção II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 EITEANDO DIREITO AUTORIZADO POR LEI DE MODO A AFASTAR A PRáTICA D E POSSíVEL ATO ILíCITO COMBATIDO PELO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO, DE NTRE OUTROS DIPLOMAS LEGAIS. NESSA ESTEIRA, O PERIGO DE DANO IRRE PARáVEL OU DE DIFíCIL REPARAçãO TAMBéM ESTá CLARO, VISTO OS PREJU íZOS PATRIMONIAIS E OUTROS CONFLITOS QUE PODERãO ADVIR CASO PERMI TIDA A MANUTENçãO DO NOME DA