Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 EVIDAMENTE FUNDAMENTADA E NAO TRAZENDO NENHUMA ILEGALIDADE OU ARB ITRARIEDADE, NAO MERECE TRANSITO AS ALEGACOES ESPOSADAS PELO AGRA VANTE. AGRAVO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO."2 "AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. LIVRE ARBITRIO DO JUIZ. 1. OS CRITERIOS DE AFERICAO PARA A ANTECIPACAO DA TUTELA ESTAO NA FACULDADE DO JULGADOR QUE, EXERCITAND

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 EXERCITANDO O SEU LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECIDE SOBRE A CO NVENIENCIA OU NAO DO SEU DEFERIMENTO, OBSERVADOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. A DECISAO CONCESSIVA OU NAO DE TUTELA ANTECIPADA DEVE SER REFORMADA PELO JUIZO AD QUEM , SOMENTE EM CASO DE FLAGRANTE ABUSIVIDADE OU ILEGALIDADE. RECURS O CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PC/15 E ART. 273 DO CPC/73). 4. OS CRITERIOS DE AFERICAO PARA A C ONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR ESTAO NA FACULDADE DO JULGADOR QUE, AO EXERCITAR O SEU LIVRE CONVENCIMENTO, DECIDE SOBRE A CONVENIENCIA OU NAO DO SEU DEFERIMENTO, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS. ASSI M, A DECISAO CONCESSIVA OU NAO DE TUTELA ANTECIPADA DEVE SER REFO RMADA PELO JUIZO AD QUEM SOMENTE EM CASO DE

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 E AFERICAO PARA A CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR EM ANTECIPACAO DE T UTELA ESTAO NA FACULDADE DO JULGADOR QUE, AO EXERCITAR O SEU LIVR E CONVENCIMENTO, DECIDE SOBRE A CONVENIENCIA OU NAO DO SEU DEFERI MENTO, OBSERVADOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. ASSIM, A DECISAO CONCESSIVA OU NAO DE TUTELA ANTECIPADA DEVE SER REFORMADA PELO JUIZO AD QUEM SOMEN

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 0 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CUMPRA-SE ITAPACI-GO , 15 DE JUNHO DE 2016 AL ESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209214-91.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VICTOR HUGO DE SOUZA CORREIA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 29137 GO - KLEYTON MARTINS DA SILVA DESPACHO : DESPACHO VICTOR HUGO DE SOUZA CORREIA PROPOS A PRES

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 OU NAO DO DEFERIMENTO, OBSERVADOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 273, CP C. ASSIM, A DECISAO CONCESSIVA OU NAO DE LIMINAR HA DE SER REFORM ADA PELO JUIZO AD QUEM APENAS EM CASO DE FLAGRANTE ABUSIVIDADE, I LEGALIDADE OU TERATOLOGIA. III - INEXISTINDO ARGUMENTO CAPAZ DE C ONDUZIR O JULGADOR A NOVA CONVICCAO, NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 3309

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 SITOS ENSEJADORES DA MEDIDA, QUAIS SEJAM, O FUNDADO RECEIO DE DAN O IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, BEM COMO A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES, E FACULDADE DO JULGADOR QUE, EXERCITA O SEU LIVRE CONVENCIMENTO, DECIDIR SOBRE A CONVENIENCIA OU NAO DO SEU DEFERI MENTO. ASSIM, A DECISAO CONCESSIVA OU NAO DE TUTELA ANTECIPADA DE VE SER REFORMADA PELO JUIZO AD QUEM, SOMENTE E

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 TAL DA LIMINAR PLEITEADA. ASSIM TAMBEM E ENTENDIMENTO DO NOSSO E. TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE. LIMINAR INDEFERIDA. AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ART. 27 3 DO CPC. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. AUSENCIA DE ABUSIVIDADE, I LEGALIDADE OU TERATOLOGIA NA DECISAO AGR N. 309764-57/064. A AFER ICAO PARA A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTEL

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 IREITO NR. PROTOCOLO : 358383-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1987 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BRASIL LOCACOES E TRANSPORTES LTDA EPP EXECUTADO : TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDA ADV EXEQTE : 7830 GO - CLARISMINO LUIZ PEREIRA JUNIOR DESPACHO : VISTOS ETC, PARA PROMOVER A REALIZACAO DA PENHORA ON LINE, INTIME -SE A PARTE REQUERENTE JUNTAR PLANILHA DE DEBITO ATUALIZADA NO PR

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 O TEMA, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: AGRAVO DE INSTRUMENT O. TUTELA ANTECIPADA REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. LIVRE ARBITRI O DO JUIZ. 1. OS CRITERIOS DE AFERICAO PARA A ANTECIPACAO DA TUTE LA ESTAO NA FACULDADE DO JULGADOR QUE, EXERCITANDO O SEU LIVRE CO NVENCIMENTO MOTIVADO, DECIDE SOBRE A CONVENIENCIA OU NAO DO SEU D EFERIMENTO, OBSERVADOS OS REQUISITOS DO AR