990 resultados encontrados para decisao cuidam os autos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 XO DE CONCEDER O INDULTO. PORANGATU, 31 DE JANEIRO DE 2017. LUCIA NA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 419237-05.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 1013 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS AUGUSTO DIAS MODESTO DESPACHO : DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE LUCAS AUGUSTO DIAS M ODESTO, ATUALMENTE EM REGIME ABERTO. A FL. 11 (ROTEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DESPACHO : DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE DALMI SOUZA DE JESUS , ATUALMENTE EM REGIME SEMIABERTO. A FL. 125 (ROTEIRO DE PENAS), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO D O INDULTO E PELA REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS. INICIALMENTE, O RE EDUCANDO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DO INDULTO DO DECRETO N 8.940/1 6, POIS FORA CONDENADO POR CRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A NECESSIDADE DE CADA UMA DELAS DE ACORDO COM OS FATOS QUE PRETEN DE PRODUZIR, BEM COMO, MANIFESTE-SE SOBRE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2017 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 T. 2, III, DO REFERIDO ATO NORMATIVO. PORTANTO, DEIXO DE CONCEDER O INDULTO. PORANGATU, 30 DE JANEIRO DE 2017. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 266043-48.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS LIMA ARAUJO DESPACHO : DECISAO COMPROVADOS OS DIAS TRABALHADOS, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 2 6 PARA FINS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 CEDO APENAS PARCIALMENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE AUTORA, A QUAL DEVERA TAO SOMENTE ANTECIPAR 30% (TRINTA POR CENTO) DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PROCESSO E, CONSEQUENTE, ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. APARECIDA DE GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2 016 J. LEAL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO : 425776-19.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LIDIA MENDES FREIRE CONSIGNADO : BANCO GMAC S/A ADV CONSGTE : 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N #201604257762# DECISAO CUIDAM OS AUTOS SOBRE ACAO #CON SIGNATORIA# PROPOSTA POR #LIDIA MENDES FREIRE# EM FACE DE #BANCO GMAC S/A#. PLEITEOU A PARTE AUTORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 150282-08.2012.8.09.0130 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIVINO DEOCLECIO NUNES DA SILVA DESPACHO : DECISAO CUIDAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DE DIVINO DEOCLECIO NUN ES DA SILVA, ATUALMENTE EM REGIME FECHADO. A FL. 245-RP, O REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELO INDEFERIMENTO DO INDULTO OU COMUTACAO DA PENA E PELA REMICAO. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DESPACHO : PROCESSO N #201701078974# DECISAO CUIDAM OS AUTOS SOBRE ACAO #REV ISIONAL# PROPOSTA POR #GERALDA BERNARDA DA SILVA# EM FACE DE #BAN CO SANTANDER BRASIL S/A#. PLEITEOU A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. VEJO QUE A PARTE AUTORA, DEVER AS, NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR INTEGRALMENTE COM AS DESPESAS D O PROCESSO, MAS HA INDICATIVO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 LEAL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100118-32.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LOURIVALDO GONCALVES PARREIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : PROCESSO N #201701001181# DECISAO CUIDAM OS AUTOS SOBRE ACAO #COB RANCA# PROPOSTA POR #LOURIVALDO GONCALVES