17 resultados encontrados para decisao de pronuncia pelo - data: 25/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 421035-36.2013.8.09.0044 577 ACAO PENAL SERGIO ROBERTO GONCALVES MAGALHAES FILHO(FAX) WALKER CRISTIAN MUNIZ XAVIER DE SOUZA 14997 DF - SEVERINO SILVESTRE DA CONCEICAO 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N . 201202994339 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA ASSINAR A RESP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DESPACHO : CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR O DESPACHO DE FLS. 436, POSSIB ILITANDO, POR CONSEGUINTE, O RETORNO DA TRAMITACAO NORMAL DO FEIT O, TENDO EM VISTA QUE OS AGRAVOS INTERPOSTOS CONTRA A INADMISSAO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO, EM TRAMITE NO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RESPECTIVAMENTE, NAO SAO DOTADOS DE EFEITO SUSPEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 INDICIADO : EDILAILA FERNANDES VALENCA DESPACHO : AUTOS N. 201800706396 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 58. V OLVAM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA PROCEDER COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS AO ESCLARECIMENTO DA AUTORIA/PARTI CIPACAO DO CRIME EM ESTUDO E INDICADAS NA COTA SUPRAMENCIONADA. P ARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. COM A DEVOLUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 : : : : ACAO PENAL FRANKLIN MENDES DE SOUZA MARINALVA PEREIRA NEVES 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA 6884 GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO 52386 GO - THAYS SANTOS BROM VIEIRA ADV VIT : 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO 23877 GO - DARLAN ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS 39716 GO - PEDRO HENRIQUE TORRES DE MELO DESPACHO : DESPACHO AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 HDBDS RDC EGDS ESJ AGS ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA 41147 GO - JONAS CLAUDIUS FREITAS DE OLIVEIRA A 23530 DF - ERNANY BONFIM FILHO 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS 2082 GO - IZAAC GOLCALVES SOARES DESPACHO : AUTOS N: 201503300735 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO S : AMADEUS GO NCALVES DA SILVA, CELIO JOSE PEREIRA CASSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 SIONADO SEMPRE POR CIUMES A AGREDIA FISICA E VERBALMENTE. QUE EM MEIO A IDAS E VINDAS, TEREZINHA TERIA INICIADO UM RELACIONAMENTO COM A VITIMA ERNANDES, FATO QUE NAO TERIA SIDO ACEITO PELO ACUSAD O DANDO INICIO A PERSEGUICAO DESTE EM RELACAO A PRIMEIRA OFENDIDA . POR FIM, DESCUMPRINDO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS A VITIMA TEREZINHA, O ACUSADO COMPARECEU REPENTINAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ETOR DA UNIDADE PRISIONAL. INTIME-SE O DEFENSOR, SE HOUVER. CIENT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE PIRACANJUBA ,16 DE DEZEMBRO DE 2014. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393420-91.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 669 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEIDISON MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201403934201 NATUREZA: EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ICAR CLARAMENTE DEMONSTRADA A INTENCAO DIRETA E INEQUIVOCA DE MAT AR. DEMONSTRANDO O CONTEXTO PROBATORIO DOS AUTOS A INEXISTENCIA D O ANIMUS NECANDI, CORRETA SE MOSTRA A DECISAO QUE OPTA PELA DESCL ASSIFICACAO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SEN TIDO ESTRITO 317292-33.2006.8.09.0051, REL. DR(A). AVELIRDES ALME IDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 O FAZIA USO DE REMEDIOS OU FICAVA AGRESSIVO; QUE SABE INFORMAR QU E O ACUSADO FAZ USO DE BEBIDOS, MAS NUNCA FICOU SABENDO QUE O MES MO FOSSE ALCOOLATRA.[...] (GRIFOS ADITADOS) COMO SE EXTRAI DOS RE LATOS, EM ESPECIAL PELOS PONTOS NEGRITADOS, O REU NAO AGIU COM A VONTADE DE QUERER PRATICAR A CONDUTA DESCRITA NO TIPO PENAL, CONS ISTENTE NO ANIMUS NECANDI, OU SEJA, COM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DO RECURSO DE QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VITIMAS (ART. 121, 2, IV DO CP). OS ACUSADOS FORAM PRONUNCIADOS AS FLS. 414/418. ENCART OU-SE AS FLS. 438/475 DOS AUTOS LAUDO DE EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE VIOLENTA. RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 488/504 . CONTRARRAZOES OFERECIDAS AS FLS. 516/527. EM SEDE DE JUIZO DE R ETRATACAO, A DECISAO FUSTIGADA FOI MANTIDA EM