6 resultados encontrados para decisao de pronuncia. preclu - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 438748-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUAREZ ROMULO DE JESUS VITIMA : WINICIUS MENDES MEDEIROS DESPACHO : PROCESSO N 201504387486 VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE JUAREZ ROMULO DE JESUS, SUPOS TAMENTE PELA PRATICA DE HOMICIDIO CONTRA A VITIMA WINICIUS MENDES DE MEDEIROS. RECEB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 M LIBERDADE, CERTIFIQUE-SE NOS PRESENTES AUTOS E VOLVAM-ME CONCLU SOS. ACREUNA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA (DECRETO N 76/2017) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 97939-89.2016.8.09.0002 : 173 : ACAO PENAL : RONI ROSA DA SILVA DIOGO FERNANDES DA SILVA FRANCISCO AMARILDO DA SILVA VITIMA : FLAVIO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NAL, APRESENTARAM AS SUAS ALEGACOES FINAIS ORAIS. ATO SEGUINTE, P ROFERIU-SE DECISAO DE PRONUNCIA, DETERMINANDO-SE A SUBSUNCAO DO A CUSADO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA, PELA PRA TICA DA CONDUTA DEFINIDA NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO CO DIGO PENAL (HOMICIDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA), SAINDO TO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 , ALEGOU, EM SINTESE, QUE A MATERIALIDADE DO FATO ENCONTRA-SE POS ITIVADA PELO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE FLS.12/12 VERSO , O QUAL NOTICIA A MORTE DA VITIMA EM VIRTUDE DE PERFURACOES MULT IPLAS EM ABDOMEN, ENQUANTO OS INDICIOS DE AUTORIA RECAEM NA PESSO A DO ACUSADO, CONFORME SE VE PELO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA COLHID O EM JUIZO, BEM COMO PELO INTERROGATORIO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AUTOS N.: 1.158/15 PROTOCOLO N.: 201501525845 PRONUNCIADO: LEOSVA LDO PEREIRA SILVERIO RELATORIO - TRIBUNAL DO JURI FACE AO DISPOST O NO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A RE DACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N. 11.689 DE 09 DE JUNHO DE 2008 , PASSO A ELABORACAO DO RELATORIO SUCINTO DO PRESENTE ENCARTE PRO CESSUAL. FUNDADO NO INQUERITO POLICIAL REG