TJGO 11/04/2016 - Pág. 812 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016
NR. PROTOCOLO
: 438748-48.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 555
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JUAREZ ROMULO DE JESUS
VITIMA
: WINICIUS MENDES MEDEIROS
DESPACHO
:
PROCESSO N 201504387486 VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS
DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE JUAREZ ROMULO DE JESUS, SUPOS
TAMENTE PELA PRATICA DE HOMICIDIO CONTRA A VITIMA WINICIUS MENDES
DE MEDEIROS. RECEBIDA A DENUNCIA EM 12 DE JANEIRO DE 2016 (FLS.
58) E DETERMINADA A CITACAO DE JUAREZ ROMULO DE JESUS PARA QUE, A
TRAVES DE DEFENSOR, OFERECESSE RESPOSTA A ACUSACAO, O QUE RESTOU
NAO ATENDIDO. DIVERSAS DILIGENCIAS FORAM EMPREENDIDAS NO SENTIDO
DE CITAR PESSOALMENTE O ACUSADO JUAREZ ROMULO DE JESUS, POREM TOD
AS RESTARAM INFRUTIFERAS. FATO ESTE QUE OCASIONOU SUA CITACAO EDI
TALICIA. E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DO EXAURIMENTO DE TODAS AS
TENTATIVAS EMPREENDIDAS NO SENTIDO DE CITAR O ACUSADO JUAREZ ROM
ULO DE JESUS, O FATO AO MENOS PROCESSUAL E QUE NAO HA MAIS MEIOS
RAZOAVEIS AO ALCANCE DESTE JUIZO PARA LOCALIZACAO DO MESMO, O QUE
JUSTIFICOU ATE MESMO SUA CITACAO EDITALICIA (FLS. 89). DESTE MOD
O, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO
A SUSPENSAO DO PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DEIXAND
O DE DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, NA LINHA DO QUE
PRESCREVE A SUMULA N. 455 DO STJ. QUANTO A PRISAO PREVENTIVA DO R
EFERIDO ACUSADO, OBSERVO QUE JA FOI DECRETADA AS FLS. 84/85. CUMP
RA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 147752-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 251
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JEFFERSON SANTOS SILVA
ACUSADO
: AYRTON SENA SOUSA VIANA
ADV ACUS
: 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL
DESPACHO
:
CONCLUSAO CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM 05 DE ABRIL DE 2016
ESC.: ___________________ PROCESSO N 201401477520 DIANTE DE PETI
CAO JUNTADA AS FLS. 558, PELA QUAL O ENTAO DEFENSOR DO ACUSADO AY
RTON SENA SOUSA VIANA, DR. CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL, COMUNICA
SUA RENUNCIA AO MANDATO OUTRORA LHE OUTORGADO, INTIME-SE O ACUSAD
O AYRTON SENA SOUSA VIANA A FIM DE QUE TOME CIENCIA DA RENUNCIA D
E SEU ENTAO DEFENSOR E QUE CONSTITUA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
, NOVO CAUSIDICO PARA PATROCINIO DE SUA DEFESA. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 06 DE ABRIL DE 2016 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE
ITO RECEBIMENTO RECEBIDOS DO MM. JUIZ DE DIREITO EM ____ DE ABRIL
DE 2016 ESC.: _______________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
908-87.2014.8.09.0051
: 0
: ACAO PENAL
: ALEXANDRE NOBRE GALDINO DA SILVA
WESLEY DOS SANTOS BARBOSA
ACUSADO
: NELSON JUNIOR DA SILVA GONCALVES
MARCUS YULLE LIMA OLIVEIRA
WESLEY FRAGA DA SILVA
WESLEY DOS SANTOS BARBOSA
ADV ACUS
: 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO
23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA
39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
CONCLUSAO CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM 01 DE ABRIL DE 2016
ESC.: ___________________ PROCESSO N 201490009086 CERTIFIQUE, A
ESCRIVANIA, O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE PRONUNCIA. PRECLU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
812 de 1172