304 resultados encontrados para decisao de regressao - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DESPACHO : AUTOS N 201602834533 EXECUCAO PENAL VISTOS ETC. OFICIE-SE NA FORM A POSTULADA PELO MINISTERIO PUBLICO NO ITEM A DAS FLS. 44. APOS, CONSIDERANDO QUE TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA E NAO DE EXECUCAO P ENAL REDISTRIBUIDA, OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE ENCAMINHANDO CO PIA INTEGRAL DOS AUTOS PARA QUE O MAGISTRADO RESPONSAVEL, APOS A OITIVA DO PARQUET , INFORME SE DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ASSINADO, AI SENDO, DETERMINOU A MIM QUE ABRISSE OS TRABALHOS DA AUDIENCIA PARA HOJE DESIGNADA E APREGOASSE AS PARTES NOS AUTOS D A ACAO SUSO MENCIONADA, O QUE FOI FEITO COM OBSERVANCIA DAS FORMA LIDADES LEGAIS. APREGOADAS, COMPARECEU O DR FABRICIO LAMAS BORGES DA SILVA , PROMOTOR DE JUSTICA, O S REU S E SEUS ADVOGADOS, DR E VANDRO DE AZEVEDO PAGANINI OAB/GO 25.057 E DR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NR. PROTOCOLO : 321941-06.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 590 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR BRENDON VIEIRA VAZ ADV ACUS : 13284 MT - ROLDRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201603219417 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO VISTOS, E TC. DEFIRO O PARECER MINISTERIAL A FL. 125, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DO ANO 2018, AS 15H00MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AUTOS NR. : 5119 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS TEIXEIRA NETO VITIMA : NIVEA CARLA DE OLIVEIRA MARQUES ADV ACUS : 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA 6170 GO - DAVID FERREIRA DA SILVA 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DE RECONSIDERACAO DA DECISAO DE REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DE ELIAS TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO TELES RODRIGUES GONCALVES ADV ACUS : 32241 GO - KAIRO RAMOS JUBE DESPACHO : COMO CEDICO, O PRAZO PARA INTERPOSICAO DO AGRAVO EM EXECUCAO PENA L E DE 05 DIAS, CONFORME DISPOEM OS ART 2 E ART 197, AMBOS DA L EP, CONJUGADOS COM OS ARTS 586 E 587 DO CPP E SUMULA 700 DO E S T F, PELO QUE DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE FLS 440/449,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 283453-58.2016.8.09.0118 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS DE PAULA DESPACHO : AUTOS N 201602834533 EXECUCAO PENAL VISTOS ETC. OFICIE-SE NA FORM A POSTULADA PELO MINISTERIO PUBLICO NO ITEM A DAS FLS. 44. APOS, CONSIDERANDO QUE TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA E NAO DE EXECUCAO P ENAL REDISTRIBUIDA, OFICIE-SE AO JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ULGAMENTO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018 AS 14:00 HORAS, DEVENDO TO M AR-SE AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO INTIMEM-SE, OBSE R VANDO-SE COTA RETRO NOTIFIQUE(M)-SE REQUISITE(M)-SE, SE NECESSA RIO GOIANIA, 12/09/2017 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210792-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2756 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLERISTON HEYDER FERNANDES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 SABIDO, COLHA-SE PARECER MINISTERIAL. CUMPRA-SE. NAZARIO, 04 DE ABRIL DE 2019. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69760-41.2018.8.09.0111 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO ROSA TEIXEIRA ADV ACUS : 44016 GO - KARITA BEATRIZ RICARDO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CHAMO O PROCESSO A ORDEM, PARA REVOGAR A DECIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 242204-06.2016.8.09.0029 1750 EXECUCAO PENAL LUCIANO BRITO DE GODOI FILHO JUSTICA PUBLICA 59075 MG - ROSANGELA MEDEIROS DA SILVA 80593 MG - FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2016 02 42204-9 TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DO REEDUCANDO FOI APRECIADO, DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA AGUARDE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/10/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO HENRIQUE LOURENCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ===============================================================