304 resultados encontrados para decisao de regressao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 29 DE JANEIRO DE 2015. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 97175-83.1998.8.09.0051 ( 9800971750 ) AUTOS NR. : 1310 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UBIRAJARA SOUZA DE ALMEIDA VITIMA : JOSE OSMAR DA SILVA ADV ACUS : 28541 GO - AURILUCE PEREIRA CASTILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 9800971750 (2) DESPACHO PROMOV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 284192-33.2016.8.09.0085 450 EXECUCAO PENAL FRANCISCO CLEIBER DA SILVA 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N. 201602841920 DECISAO ANTE A INFORMACAO DE FL. 117, VE RIFICA-SE QUE O REEDUCANDO COMETEU FATO NOVO, O QUE ENSEJARIA A R EGRESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 199078-50.2016.8.09.0175 5481 EXECUCAO PENAL MICHEL ARAUJO MOREIRA ELISNEIA DAS GRACAS DE LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA 46348 GO - ALLAN KARDEC BRAGA DESPACHO : 1) SEGUE DECISAO. 2) INTIME-SE O ADVOGADO DA PETICAO RETRO PAR RE GULARIZAR A SUA REPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 EDIDA DE SEGURANCA, HAJA VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPR UDENCIAL, INCLUSIVE DO STJ (HC 226.014), A MEDIDA DE SEGURANCA SO PODE SER EXECUTADA APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA QUE JU LGOU O REU INIMPUTAVEL, BEM COMO POR ESTAR O PROCESSO EM FASE INS TRUCAO. AO ADVOGADO ANTERIORMENTE NOMEADO, DR. GUILHERME FERREIRA ARAUJO, FIXO 3 (TRES) UHD"S. EXPECA-SE CER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 PP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, CO M AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 8547-64.2018.8.09.0004 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUILHERME LARA DE SOUZA VITIMA : DENNYS SMANIOTTO PAVANELLI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR FALTAR DE JUSTA CAUSA PARA UMA FUTURA ACAO PENAL, ACOLHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 VITIMA ADV ACUS : ELISOSTELES BISPO DA SILVA : 19736 DF - JOSE SEVERINO DIAS 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200903721419 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: IVAN CASI MIRO DA SILVA E OUTROS DESPACHO PROCEDA A INCLUSAO DOS AUTOS EM P AUTA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EXPECA-SE CARTA PRECATO RIA PARA QUE SEJAM INTIMADOS OS ACUSADOS. POR FIM, VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 -SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO), 04 DE OUTUBRO DE 2017 . RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 198029-12.2012.8.09.0143 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO FREITAS DE SOUZA COSTA VITIMA : FRANCISCO DA SILVA VARGAS ADV ACUS : 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 IO PUBLICO E A DEFESA TECNICA. CONCOMITANTEMENTE, DEFIRO OS REQUE RIMENTOS MINISTERIAIS (FL. 88). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS, 1 6 DE NOVEMBRO DE 2016. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 327925-59.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 798 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DESPACH
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PROTOCOLO: 201203417912 SENTENCIADO(A): JHULISMAR MOREIRA DA SILV A NATUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTE ACERCA DOS DOCUMENTOS NOVOS JUNTADOS. H IDROLANDIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35163-21.20