68 resultados encontrados para decisao de termino - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 OGADO INDICADO A FL. 462 PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. SAO SIMAO, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 329365-15.2013.8.09.0173 474 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO PARANAIBA LTDA JACQUELINE DE LIMA LOPES JACQUELI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 TE O VALOR DO POSSIVEL CREDITO DA PARTE EXEQUENTE, DEVENDO SER IN CINDIDA A MULTA DE 10 %, BEM COMO, ACRESCIDO OS HONORARIOS ADVOCA TICIOS DE 10% DO VALOR DO CREDITO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIG O 523 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ELABORADOS OS CALCULOS, OUCAMSE A PARTES, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PAGAMENTO DO DEBITO TRIBUTARIO PELO EXECUTADO. DIANTE DO EXPOSTO , DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL PELO PAGAMENTO, EM C ONSONANCIA COM OS ARTIGOS 794, INCISO I E 795 DA LEI INSTRUMENTAL CIVIL; BEM COMO, COM O ARTIGO 156, INC. I, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. CASO AS CUSTAS NAO SEJAM RECOLHIDAS PELO EXECUTADO OU S E ESTAS NAO FOREM DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 MACAO, CIENTIFICANDO O AGRESSOR QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTI VA A QUALQUER TEMPO, CASO SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISITOS EN SEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (CPP, ART. 312). EM CONFORMIDADE C OM OS ARTS. 18, III, E 19, 1, IN FINE, DA MENCIONADA LEI, DECIDID AS AS MEDIDAS PROTETIVAS, DE-SE CIENCIA AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 S. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXE CUCAO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, D ALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGI TEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CO RREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DO EM JANEIRO DE 1989 E O INDICE CREDITADO NAS CADERNETAS DE POUP ANCA, ISTO E, 42,72%, COMPENSANDO-SE LOGICAMENTE OS INDICES JA PA GOS E COMPUTADOS JUROS E CORRECAO MONETARIA; B) JUROS DE MORA EST ES DEVEM INCIDIR NO PERCENTUAL DE 06% (SEIS POR CENTO) AO ANO, NA FORMA DO ART. 1.062 DO CODIGO CIVIL DERROGADO, ATE 10/01/2003 E, A DE 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO, A TEOR DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ACUSADO : JOAO BATISTA NETO DESPACHO : PROCESSO: 201401069724 AUTOS: 1003/14 JDS DESPACHO OUCA-SE O MP A CERCA DA CERTIDAO DE FL.61. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 22 DE JULHO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 200527-82.2012.8.09.0175 1120 ACAO PENAL JOHAN SETMAIER ANA MARIA DE SOUZA SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CADA MES; 2) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 3) NAO MUDAR DE ENDERECO SE M PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO; 4) NAO SER PROCESSADO POR OUTRO CR IME OU CONTRAVENCAO, APOS ESTA DATA; 5) ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS. A PLICO-LHE A MULTA NO VALOR DE UM SALARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 RADA TAL QUESTAO, CONSOANTE DICCAO DO ARTIGO 523, 1, DO CPC / 201 5, CORRESPONDENTE AO ARTIGO 475-J DO CPC/73, NAO HAVENDO O PAGAME NTO VOLUNTARIO DO DEBITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E CABIVEL ALEM DA MULTA, A FIXACAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. NO CASO EM A PRECO, NAO FOI REALIZADO O DEPOSITO NO PRAZO ESTABELECIDO PELO AR TIGO 475-J DO CPC/73 (ATUAL 523, CPC/2015).
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 TERMINO A REMESSA DO FEITO A CONTADORIA JUDICIAL PARA QUE APRESEN TE O VALOR DO POSSIVEL CREDITO DA PARTE EXEQUENTE, DEVENDO SER IN CINDIDA A MULTA DE 10 % NOS TERMOS DO ARTIGO 523 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. ELABORADOS OS CALCULOS, OUCAM-SE A PARTES, NO PRAZO COMUM DE 15(QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV R