Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COM O LEVE, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPA BILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VI SLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DO CARCERE PRIVADO CULPABILIDADE: A CULPABILIDA DE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CEN SURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CON DUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, VEZ QUE, PAR

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 XISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICAT IVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA C ONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINA IS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 263/264). CIRCUNSTANCIAS

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO : 362932-81.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEISSON ALVES DE ARAUJO VITIMA : LUCIMEIRE DE MOURA TELES ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO GEISSON ALVES DE ARAUJO, JA QUALIFICADO, COMO INCURS O NA PENA DO ARTIGO 1

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 O QUE DIZ RESPEITO A SUSPENSAO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACA O DOS EXECUTADOS MARLENE AVELINO, JACYLENE AVELINO, JUSCELINO JOS E DE ARAUJO E JAILTON AVELINO, ENTENDO QUE CUIDA-SE DE MEDIDA APR OPRIADA A HIPOTESE, POIS E POSSIVEL QUE, LHES SENDO RETIRADA A CO MODIDADE DE SE LOCOMOVER ATRAVES DA CONDUCAO DE VEICULO AUTOMOTOR , OS EXECUTADOS SE SINTAM COMPELIDOS A SOLV

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E PO R CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA CO MO GRAVE, HAJA VISTA QUE SEU INTENTO ERA INTIMIDAR A VITIMA E DEM OVE-LA DA DECISAO DE TERMINO DO NAMORO. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABED

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 , VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULG ADO (FLS. 113/114). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: AS PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNST ANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL : NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILI ZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRI