201 resultados encontrados para decisao em conformidade com - data: 05/08/2025
Página 1 de 21
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ACUSADO : REINALDO SARAIVA DE SOUZA DESPACHO : CERTIFIQUE-SE A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO DE FL. 03. APOS, CUMPR A-SE CONFORME DETERMINADO. CERTIFICADO O CUMPRIMENTO, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA COM AS BAIXAS E HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA -SE. NR. PROTOCOLO : 37089-63.2019.8.09.0164 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON DA SILVA VITIMA : LEILA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO REQUERIDO : MICHEL BRUNO ARAUJO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201600806915 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS REQUERIDO : MI CHEL BRUNO ARAUJO DE OLIVEIRA DESPACHO EM CONFORMIDADE COM A RESO LUCAO 108 DO CNJ, CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPE DIDO EM FAVOR DO RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 E SOBRE O RECAMBIAMENTO DEFINITIVO DO ACUSADO PARA O ESTADO DE SA O PAULO SP. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. CUMPRA-SE. CI DADE OCIDENTAL GO, 02 DE MAIO DE 2019. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 29029-38.2018.8.09.0164 227 ACAO PENAL ACS VCJ 42433 DF - ALESSANDRA DA COSTA WARREN 30818
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 INDICIADO : ISAQUIEL DOS SANTOS ARAUJO VITIMA : SAMARA ALEXANDRE DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201900474446 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO: ISAQUI EL DOS SANTOS ARAUJO DECISAO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO N 10 8 DO CNJ, CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO AUTUADO ISAQUIEL DOS SANTOS ARAUJO (FLS. S/N). RETIRE-SE A IDENTIFICACAO DE REU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR. PROTOCOLO : 161687-26.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 1584 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JEFFERSON MUNIZ DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201801616870 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JEFFERSON MUNIZ DE CARVALHO DECISAO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO N 108 DO CNJ , CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO ACUSADO JEFFERSON MUNIZ DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDER MAGALHAES DA COSTA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201800474624 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: EDER MAGALHAES DA COSTA DESPACHO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO N108 DA CNJ, CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AU TUADO EDER MAGALHAES DA COSTA (FL. 56). RETIRE-SE A IDENTIFICACAO DO REU PRESO (TARJA VERMEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 DA DIVIDA ATIVA DIVAT 4.6 EXPECA-SE OFICIO A UNIDADE DE PERICIA CRIMINOLOGICA DO ESTADO DE GOIAS, A FIM DE QUE PROCEDA A COLETA D E MATERIAL BIOLOGICO DO CONDENADO, PARA FINS ARMAZENAMENTO DE DAD OS DO PERFIL GENETICO DESTE, CONSOANTE DISPOSTO NA LEI N 12.654/2 012. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CASO SEJA NECESSARIO, FICA DETERMINADA, DESDE LOGO, A INTIMACAO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 VITIMA : O ESTADO ADV IND : 58227 DF - MARCO ANTONIO GOMES MARTINS DESPACHO : AUTOS: 201900403050 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO: DANI LO SILVA DE MIRANDA DECISAO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO N 108 DO CNJ, CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM F AVOR DO AUTUADO DANILO SILVA DE MIRANDA (FLS. S/N). RETIRE-SE A I DENTIFICACAO DE REU PRESO (TARJA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 AUTOS: 201801114395 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: AGNO RIBEIRO RO MA DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE A PECA NARRA COM CLAREZA AS CONDUTAS PENALMENTE TIPICAS, COM A OBSERVANCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TORNANDO PO SSIVEL A COMPREENSAO, POR PARTE DO DENUNCIADO, DA ACUSACAO QUE LH E E FEITA E, POR CONSEQUENCIA, GARANTINDO-LH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 LO ACUSADO WERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA AS FLS. 232/233, POR SER PR OPRIO E TEMPESTIVO, ALEM DE ESTAREM PRESENTES OS DEMAIS PRESSUPOS TOS INTRINSECOS E EXTRINSECOS DE ADMISSIBILIDADE. INTIME-SE A DEF ENSORIA NOMEADA, PARA QUE APRESENTE EM SEU FAVOR AS RESPECTIVAS R AZOES DE APELACAO, NO PRAZO MAXIMO DE 8 (OITO) DIAS. APOS A APRES ENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, ABRA-SE VI