201 resultados encontrados para decisao em conformidade com - data: 06/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 S, O QUAL ESTA ENCARCERADO NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL E EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA ADAO PAULO DE ARAUJ O. ADEMAIS, JUNTE-SE A MIDIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA ROSARIA MART INS DA SILVA (FLS. 393/395). DESIGNO O DIA 29/05/2019, AS 14H30, PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME M-SE. TRASLADE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR. PROTOCOLO : 150206-66.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUILHERME SANTANA DE SOUSA SILVA VITIMA : POLIANA GOMES LACERDA DESPACHO : AUTOS N.: 201801502069 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE PRES O: GUILHERME SANTANA DE SOUSA SILVA DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE EM DESFAVOR DE GUILHERME SANTANA DE SOUSA SILV A, PRESO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 418 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DESCLASSIFICO A CONDUTA IMPUTADA A EDUARDO JACINTO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIAR DE PINTOR DE VEICULOS, NASCIDO AOS 26/05/1980, NATURAL DE BRASILIA-DF, FILHO DE MARIA DO CARMO DE SO USA SILVA E SEBASTIAO JACINTO DA SILVA, PARA AQUELA PREVISTA NO A RTIGO 147 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. DE OUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 S GUIAS DE EXECUCAO PENAL E FORMEM AUTOS PROPRIOS DE EXECUCAO PEN AL, QUE DEVERA SER INSTRUIDO CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 1 DA RE SOLUCAO N 113/2010 E COPIA DESTA DECISAO, ATENTANDO-SE, AINDA, PA RA O DISPOSTO NA SENTENCA RETRO PROLATADA. APOS, CONSIDERANDO O R ECEBIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO ELIAS MESSIAS D E CASTRO (FLS. 341), BEM COMO QUE JA FORAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MARA ROSA, 12 DE JULHO DE 2017. RENATO CE SAR DORTA PINHEIRO JUIZ SUBSTITUTO (DEC. JUDICIARIO N. 2006/2016) NR. PROTOCOLO : 370895-52.2012.8.09.0102 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO BATISTA DE JESUS MIRANDA VITIMA : MARIA ELOINA FERREIRA SOUZA ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 EXECUTADO : JOSE LEANDRO O VERDURAO JOSE LEANDRO ADV EXEQTE : 27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR ADV EXECDO : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 17956 GO - OLIVAR BASILIO DA COSTA 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO ANTE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, CONFORME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NCALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA GAB 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 158852-65.2018.8.09.0164 : 1559 : ACAO PENAL : ANNE ISABELLY LOPES DA SILVA EMILY RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : RICARDO PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 47075 GO - JOSE TIAGO DE FARIAS DESPACHO : AUTOS N : 201801588524 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO P EREIRA DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 45575-37.2019.8.09.0164 : 382 : ACAO PENAL : ARIEL LOPES GOMES MARIA EUNICE SARAIVA LOPES ACUSADO : PAULO FELIPE DOS SANTOS RICARTE ADV ACUS : 54777 GO - ELIANE FERNANDES LOPES DE ALMEIDA 58034 DF - IVY CAMILLE NASCENTES COELHO FIGUEIR DESPACHO : LOGO APOS, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DOU A PRESENTE DECISAO FORCA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 DESPACHO : AUTOS: 201900403158 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: FRANCISCO OLAVO APRIGIO FERRO DECISAO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO N 108 DO C NJ, CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO AUTUADO FRANCISCO OLAVO APRIGIO FERRO (FLS. S/N). RETIRE-SE A IDENTIFICACAO DE REU PRESO (TARJA VERMELHA) DA CAPA DOS AUTOS. CO M A REMESSA DO INQUERITO, REMETAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 6/2003), EM RAZAO DA AUSENCIA DE TIPICIDADE MATERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 386, III DO CODIGO PENAL. SEM PREJUIZO, DETERMINO O CONFISCO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA, EM FAVOR DA UNIAO, NA CONFO RMIDADE DO DETERMINADO PELO ART. 91, INCISO II, ALINEA A, DO CODI GO PENAL1 E ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO2, DEVENDO ESTA SER ENCAMINHADA AO EXERCITO APOS O TRANSITO E